Em meio às recorrentes queixas de feirenses sobre prejuízos ao sossego em decorrência da poluição sonora, o Município deve intensificar a fiscalização. O pedido é do vereador Silvio Dias (PT), que, ao discursar na sessão desta quarta-feira (8) da Câmara Municipal, afirmou que a população enfrenta um “tormento” constante, especialmente nos finais de semana e em períodos próximos a feriados, devido ao excesso de ruídos na cidade.
Segundo o parlamentar, o problema vai além de bares e restaurantes e envolve diversas fontes, como veículos com descarga irregular, som automotivo e até empresas que operam durante a noite. Silvio Dias destacou que o Município é o responsável pela fiscalização, conforme a Lei nº 3.736/2017, conhecida como Lei do Silêncio. Para ele, a ausência de ações efetivas pode estar relacionada à falta de fiscais ou à ineficiência administrativa.
O vereador também criticou a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e apontou que a ausência de fiscalização tem levado a Polícia Militar da Bahia a assumir demandas que não são de sua competência principal. Ele citou dados recentes, informando que, somente este ano, já foram registrados 136 atendimentos relacionados à perturbação do sossego, além de 12 apreensões realizadas pela corporação.
Silvio Dias ainda mencionou ações anteriores de fiscalização, como as chamadas “Operações Silêncio”, realizadas em parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar, que, segundo ele, apresentavam resultados mais efetivos. “Hoje não vemos mais esse tipo de ação. A perturbação do sossego acontece de várias formas, e a Prefeitura precisa agir”, reforçou.
O líder da base governista na Câmara, vereador José Carneiro (União), reconheceu a pertinência das críticas e ressaltou que a legislação que trata do tema foi criada pelo prefeito atual, em gestões anteriores. “A Lei foi criada no governo do próprio José Ronaldo, com Roberto Tourinho na Secretaria de Meio Ambiente. Isso não significa que não deva ser fiscalizada. Tenho certeza de que o Governo Municipal tomará as medidas necessárias”, afirmou.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
