A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Feira de Santana instaurou o processo administrativo para a regularização fundiária urbana do loteamento Elza Azevedo, no bairro Tomba, onde residem cerca de 700 famílias. A iniciativa foi determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na noite desta terça-feira (02), durante reunião com moradores e representantes da associação comunitária, na quadra poliesportiva da Escola Municipal José Raimundo Pereira de Azevedo.
O prefeito José Ronaldo ressaltou a importância da iniciativa para proporcionar mais dignidade aos moradores da comunidade e determinou à Secretaria Municipal de Habitação promover todas as ações necessárias para viabilizar o processo. Alertou, entretanto, que este processo demanda tempo.
A regularização fundiária, conforme o secretário da Sehab, Valdivan Conceição Nascimento, seguirá um ritual previsto em lei. “A Associação Comunitária deverá iniciar o processo, preparar o projeto e protocolar na secretaria”, informou.
O próximo passo do Governo Municipal será a realização de um mutirão, por meio da Sehab, para recolher a documentação dos imóveis e, em seguida, encaminhar para inscrição imobiliária, seguindo trâmites previstos na Lei Reurb de 2017.
A instauração do processo pela Sehab foi provocada pela Associação de Moradores do loteamento Elza Azevedo, que há dois anos e meio vinha reivindicando a regularização fundiária social das residências na localidade.
A presidente da entidade, Marilurde Brandi Barbosa, mais conhecida como Marilu, ressalta que o Elza Azevedo é um loteamento criado há cerca de três décadas e que o sonho dos moradores sempre foi a regularização fundiária, já que a imobiliária que comercializou os lotes deixou de existir antes da regularização da documentação.
