A edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (27) consolida importantes investimentos para a infraestrutura educacional e para a segurança jurídica de moradores de Vitória da Conquista. Entre as publicações, destacam-se a homologação da licitação para construção de uma escolae a abertura de processo licitatório para serviços de regularização fundiária.
Nova Escola no Comveima II
A educação municipal ganhará um reforço de peso. Foi homologada a Concorrência Pública nº 009/2025, que define a empresa Líder Prestadora de Serviços Ltda. como a responsável pela construção de uma escola com cinco salas de aula no bairro Comveima II.
O investimento total será de R$ 3.100.000,00. A obra contará com recursos dos tesouros Municipal, Estadual e Federal, garantindo uma estrutura moderna de um pavimento para atender à comunidade local. O contrato terá vigência de 12 meses.
Regularização Fundiária
Outra novidade importante é a abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2026, que visa a contratação de uma empresa especializada para a execução de regularização fundiária em núcleos urbanos informais do município.
A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), dentro do eixo “Cidades Resilientes e Sustentáveis”. O objetivo é garantir a posse legal da terra para diversas famílias conquistenses, promovendo cidadania e dignidade.
Início da sessão: 23 de abril de 2026, às 9h.
Onde encontrar o edital: nos sites www.gov.br/compras (UASG 983965) ou no portal oficial da Prefeitura (www.pmvc.ba.gov.br).
Dúvidas: Central Estratégica de Compras Públicas, pelo telefone (77) 3229-3326.
