A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Chamamento Público nº 1/2026-CHP, com o objetivo de selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuem no atendimento a crianças e/ou adolescentes no município.
As propostas selecionadas serão executadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e formalizadas por meio de Termo de Fomento, conforme a legislação vigente.
A sessão pública do chamamento será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 8h30, e o edital completo já está disponível no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
As organizações interessadas podem obter mais informações junto ao Departamento de Gestão de Compras e Contratações, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Também estão disponíveis os telefones (75) 3617-0646 e (75) 3617-0682 para esclarecimentos.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a parceria com a sociedade civil organizada na implementação de políticas públicas essenciais.
