A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, nesta terça-feira (10), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Edital de Fomento Cultural Evandro Correia . A seleção de projetos visa firmar o termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com investimento de 1 milhão para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. As inscrições devem ser feitas até o dia 9 de abril através deste formulário.
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua e reside no município de Vitória da Conquista há pelo menos 3 anos, nas categorias de capoeira, audiovisual, teatro, dança, circo, artesanato, artes visuais, literatura, patrimônio ou música. Serão selecionados 61 projetos, com possibilidade de ampliação conforme disponibilidade orçamentária e interesse público.
O agente cultural deve encaminhar por meio de plataforma eletrônica a seguinte documentação obrigatória:
a) Formulário de inscrição (Anexo II)
b) Plano de Trabalho (projeto), conforme Anexo III;
c) Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver;
d) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas;
e) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; e
f) Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
O Edital é composto pelas seguintes etapas:
Inscrições – etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos;
Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação;
Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.
A Secretaria de Cultura estará com servidores à disposição em sua sede, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, para garantir a inscrição de populações vulneráveis. Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails fomentopmvc@gmail.com (para as etapas de inscrição e seleção) e gercompras.semgi@pmvc.ba.gov.br (para as demais etapas).
