A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio de Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), passará a realizar os atendimentos relacionados à Dívida Ativa, exclusivamente, por agendamento prévio, a partir desta terça-feira (17). A medida segue o modelo já implantado com sucesso no setor de alvarás, visando reduzir filas e oferecer mais agilidade ao contribuinte.
O novo sistema foca em questões técnicas e processuais. Para consultas rápidas de débitos e parcelamentos, o fluxo permanece o mesmo.
- Atendimento por agendamento: Dúvidas sobre prescrição, informações de protestos, notificações, cópias de multas, cartas de anuência, Certidões Positivas com efeito de Negativa e emissão de CDAs.
- Atendimento presencial (Térreo/Senha): Parcelamentos e consultas de débitos inscritos em dívida ativa continuam sendo realizados no setor de atendimento do pavimento térreo.
Os agendamentos poderão ser feitos a partir de segunda-feira (16), pelo número WhatsApp (77) 8856-5247. Os atendimentos serão realizados em intervalos de 30 minutos, abrangendo o turno da manhã, das 8h30 às 11h30, e o turno da tarde, das 14h às 16h30.
Para otimizar o tempo de resposta, a Sefin recomenda que o contribuinte tenha em mãos documentos complementares de acordo com o assunto, como: documento de identificação com foto; notificações de protesto ou de lançamento em dívida ativa; DAM ou termos de atuação de processos administrativos; intimação judicial ou carta de anuência.
