Prefeitura promove estratégias para melhorar índices da Educação em avaliações estadual e nacional

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), está desenvolvendo uma série de estratégias para fortalecer a rede municipal de ensino, visando também dois processos avaliativos que serão realizados com os estudantes da rede municipal, em âmbito estadual e nacional: o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As duas avaliações servem de base para os indicadores da educação no município, como o Ideb, que norteiam as políticas públicas desenvolvidas pelo poder público. 

Dentre as atividades executadas estão reforço escolar, aulões motivacionais, aplicação de simulados e questionários contextuais, entre outras iniciativas voltadas para preparar os alunos da rede municipal para as provas. Neste ano, as avaliações vão mobilizar mais de 10 mil alunos da rede municipal de ensino, além de 425 professores e os diretores e coordenadores das unidades de ensino.

Novas propostas para fortalecer a educação

No início do mês de setembro, o Governo Municipal enviou à Câmara de Vereadores dois Projetos de Lei relacionados a estratégias para fortalecer a educação do município, levando em conta os processos de avaliação nacional e estadual. 

O Projeto de Lei (PL), nº 32/2025, institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional, intitulado Prêmio EducAção Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista. O prêmio tem o objetivo de valorizar e incentivar o desempenho dos profissionais da educação, alunos e escolas da rede municipal de ensino que demonstrarem avanço e melhoria nos resultados educacionais, em especial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (Ideba). As premiações poderão contemplar desde incentivos pecuniários até certificações, capacitações e outras formas de reconhecimento que contribuam para o desenvolvimento profissional e acadêmico dos contemplados.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, “mais que uma simples premiação, esta iniciativa representa um investimento direto na motivação e no aprimoramento contínuo de nossa rede municipal de ensino”. 

Para o Prêmio Escola Destaque em Eficiência Educacional, o PL define como critérios de premiação os seguintes requisitos: participação mínima de 80% dos alunos nas avaliações do Sistema Estadual Baiano de Avaliação (Sabe), do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e/ou das avaliações externas aplicadas por instituições contratadas pela Secretaria Municipal de Educação para este fim; além da comprovação de estratégias pedagógicas e de gestão que resultem em melhoria contínua do desempenho escolar.

O Prêmio Professor Destaque em Eficiência Educacional exige dos docentes a frequência superior a 80% das aulas previstas no calendário escolar e das Atividades Complementares (AC), independente de atestados, abonos ou outras licenças; atuação comprovada em sala de aula, com práticas pedagógicas inovadoras; compromisso com a assiduidade, o planejamento didático e a participação em atividades de formação continuada; além da contribuição efetiva para a promoção da cooperação entre os profissionais da escola e para o fortalecimento da cultura de avaliação.

Por último, a premiação do Aluno Destaque em Eficiência Educacional exige assiduidade mínima, nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Educação; além de obtenção das maiores notas nos exames aplicados individualmente em sua turma e/ou demonstração de notável progresso em seu desempenho acadêmico, devidamente comprovado por registros pedagógicos. 

“A relevância desta proposição transcende o aspecto do reconhecimento individual, configurando-se como uma política estruturante capaz de elevar os padrões educacionais de todo o município. A experiência demonstra que programas de incentivo à qualidade educacional produzem efeitos positivos duradouros, estimulando a inovação pedagógica, fortalecendo o engajamento profissional e melhorando substancialmente os índices de aprendizagem”, afirma ainda a prefeita Sheila Lemos sobre as premiações.

A seleção e a premiação dos beneficiários ocorrerão anualmente, mediante editais publicados pela Secretaria Municipal de Educação, que estabelecerão os critérios, prazos e demais condições necessárias à participação.

Já o PL nº 33/2025 altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista. O objetivo central da proposta é profissionalizar ainda mais o processo de seleção dos gestores escolares, introduzindo critérios técnicos rigorosos que complementam os aspectos democráticos já consagrados na legislação.

Com a mudança, os interessados em se candidatar a um cargo de direção em uma unidade de ensino, além de apresentarem um plano de trabalho para a gestão, deverão ser aprovados em prova com critérios técnicos de mérito e desempenho, a ser aplicada pela Secretaria Municipal de Educação, previamente ao pleito eleitoral. O PL também elenca disposições que deverão ser obrigatoriamente contempladas pelo plano de gestão apresentado, como a participação mínima dos estudantes nos sistemas de avaliação estadual e nacional, além da promoção da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.

A proposta também altera a duração dos mandatos dos diretores e vice-diretores, de dois para três anos, mantendo a possibilidade de uma única reeleição. A alteração proporciona a estabilidade necessária para o desenvolvimento e implementação de projetos educacionais consistentes, ao mesmo tempo em que impede a perpetuação no cargo através da vedação ao terceiro mandato consecutivo.

“O momento atual apresenta uma oportunidade única para consolidar essas melhorias. A sociedade conquistense demonstra crescente consciência sobre a importância da qualidade educacional, e a implementação dessas medidas posicionará nosso município como referência em gestão educacional democrática e tecnicamente qualificada”, completou a prefeita Sheila Lemos.

As duas propostas fortalecem a rede municipal de ensino, reforçando o compromisso da Administração com a valorização e o fortalecimento da qualidade educacional no Município, estabelecendo mecanismos concretos de reconhecimento e estímulo à excelência pedagógica.

Avanços na Educação 

Nos últimos anos, Vitória da Conquista tem alcançado resultados expressivos na educação básica. No mês de julho, dados divulgados sobre as avaliações do Indicador Criança Alfabetizada, publicados pelo Inep, mostram Conquista no 2º lugar entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. O teste avalia se a criança apresenta habilidades básicas de leitura e de escrita, de acordo com o padrão nacional de alfabetização. A cidade também foi reconhecida na categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024.

Desde 2021, mais de 90 escolas foram revitalizadas pelo Governo Municipal, nas zonas rural e urbana, fortalecendo a rede de ensino do município e reforçando o compromisso com o desenvolvimento de milhares de jovens. Além das novas escolas, em 2025 foi entregue um novo Centro de Formação Educacional, e são feitas periodicamente formações com os profissionais que trabalham na educação do município, com temas como prevenção à violência, educação antirracista, além de ações como reforço na alimentação dos alunos de escolas quilombolas e apoio para a ingresso no ensino superior, visando a ampliação e universalização do acesso a todos os níveis de educação.

Sistemas de Avaliação

O Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe) é aplicado aos alunos do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipal e estadual na Bahia, sendo uma importante ferramenta para monitorar a aprendizagem dos estudantes baianos em Língua Portuguesa, Matemática, e outras áreas, permitindo a identificação de defasagens, além de subsidiar a elaboração de políticas públicas que reforcem a qualidade da educação básica no estado.

Neste ano, as provas do Sabe serão realizadas entre 6 e 10 de outubro para as turmas de 5º e 9º ano, e de 10 a 14 de novembro para as turmas do 2º ano. 

Já o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um um conjunto de avaliações externas em larga escala realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação, com o objetivo de realizar um diagnóstico da educação básica em todo o país e mapear fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes.

Realizado a cada dois anos, o Saeb é composto pela aplicação de testes e questionários sobre Língua Portuguesa e Matemática com alunos do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, possibilitando uma análise completa sobre os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados. Os resultados coletados a partir do Saeb, junto com informações levantadas pelo Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que também auxiliam as autoridades a construir uma educação melhor em todo o país.  

Além dos estudantes, também respondem a questionários contextuais os professores, diretores e aplicadores. As respostas auxiliam na coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, do nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão, dentre outros dados relevantes para a educação.

As aplicações do Saeb estão previstas para o período de 20 a 31 de outubro, em todo território nacional.

#CONQUISTA