Profissionais ambulantes que atuam na praia de Itacimirim têm até esta sexta-feira (26) para se cadastrar na ação Ambulante Legal. Fruto da parceria entre as Secretarias de Serviços Públicos (Sesp), de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), a iniciativa acontece das 9h às 15h, na sede da Setur, localizada na Alameda Guarajuba Malls, Km 42 da Estrada do Coco (BA-099).
Venda de água de coco, açaí, picolé, queijo coalho, acessórios como óculos e cangas, além de alimentos como castanhas e lanches em geral, estão entre os negócios mais recorrentes no cadastramento para Itacimirim, iniciado na quarta-feira (24).
Naldino dos Santos, 59 anos, mora em Barra do Pojuca há 23 anos e há quatro atua na praia de Itacimirim com a venda de picolé e sorvete. Para ele, o cadastramento contribui para coibir a atuação irregular de pessoas no comércio ambulante da localidade. “A gente trabalha aqui de inverno a inverno, e ver outra pessoa entrar no período de maior movimento atrapalha o nosso trabalho, uma vez que a gente luta pra trabalhar aqui de chuva a sol”, disse.
O fiscal de Atividades Urbanas da Sesp, Emerson Macedo, reforçou a importância da ação. “É por meio dessa atividade que os vendedores do município trabalharão de forma uniformizada e legalizada. Nosso objetivo é a regularização dos trabalhadores que circulam pelas praias contempladas pelo cadastramento”, explicou.
Entre os dias 22 e 24 de setembro, foram cadastrados 107 profissionais que atuam em Guarajuba. Após a conclusão do procedimento em Itacimirim, o cadastramento seguirá para os ambulantes de Barra do Jacuípe, entre os dias 1º e 3 de outubro.
Na etapa seguinte, os inscritos na ação Ambulante Legal participarão de curso de qualificação, devidamente certificado. De posse da certificação, estarão aptos ao processo de licenciamento.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, RG ou CNH, foto 3×4 recente, comprovante de residência atualizado de Camaçari, título de eleitor e certidão de antecedentes criminais. Caso seja microempreendedor individual (MEI), o trabalhador deverá informar também o número do CNPJ.
Fonte: Prefeitura de Camaçari
