Correndo o risco de paralisar as atividades, pequenos construtores que atuam em Feira de Santana têm reclamado da demora em liberação de documentos junto a órgãos da Prefeitura e aos cartórios do Município. O assunto foi abordado na Tribuna da Câmara pelo vereador Jorge Oliveira (PRD), que apontou a necessidade de ser estabelecido um diálogo “mais contundente” entre o Governo Municipal, os responsáveis pelos cartórios e os representantes do setor da construção civil. “O certo mesmo é que não se pode deixar Feira parar. Sabemos que os pequenos construtores estão sofrendo muito e quase parando os serviços”, alertou ele.
Apesar do problema ter recebido atenção na agenda do prefeito e de terem sido realizadas algumas reuniões com responsáveis dos cartórios, as soluções ainda não foram efetivadas, segundo reclamou o parlamentar. Além de pedir, na semana passada, uma nova reunião entre o gestor municipal e a categoria, Jorge Oliveira informou que também apresentou um requerimento para realização de Audiência Pública para discutir o assunto na Casa da Cidadania. Conforme argumenta, morosidade excessiva, exigências desproporcionais, falta de padronização de procedimentos e alto custo dos serviços, têm sido alguns dos entraves enfrentados pelos pequenos construtores e despachantes.
Neste cenário, explicou o vereador, a audiência se faz necessária para dar voz aos diretamente afetados, promover transparência, cobrar responsabilidades, ouvir os interventores dos cartórios e construir encaminhamentos concretos. “Temos que ver uma forma de se chegar a um denominador comum para que a classe volte a produzir e a realizar o sonho das pessoas que querem adquirir os imóveis produzidos por gente da cidade”, reforçou Jorge Oliveira. Inclusive, ele adverte que o problema já tem gerado prejuízos financeiros no segmento, paralisação de obras, atraso na regularização de imóveis e insegurança jurídica.
Também comovido com estes transtornos no setor empresarial, Galeguinho SPA (União) afirmou que a liberação de um “Habite-se” da Prefeitura tem demorado entre cinco a seis meses. O vereador chegou a ouvir relato de pessoas que estão com cerca de 15 casas paradas por falta de documentação. “Eles vão parar, porque não tem condições. Primeiro é o travamento nos cartórios. E segundo é o que se refere a questões da Prefeitura”, disse, ao mencionar a atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e dos cartórios terceirizados.
Foto: Ademi-BA/Acorda Cidade
Fonte: Câmara de Feira de Santana
