A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana mantém o acompanhamento rigoroso sobre a cadeia de preços dos combustíveis no município.
O monitoramento técnico realizado pelo órgão aponta que as variações percebidas nas bombas são reflexos diretos dos aumentos sucessivos aplicados pelas refinarias e distribuidoras, sem a identificação de margens abusivas nos postos locais até o momento.
De acordo com o levantamento do setor de fiscalização, o custo de aquisição para os estabelecimentos subiu significativamente nos últimos dias. O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, detalha que o monitoramento das notas fiscais revela o impacto na origem. “Observamos mais uma vez que houve um aumento para os postos. Estabelecimentos que pagavam cerca de R$5,24 passaram a pagar R$5,51. Em outros casos, o valor saltou de R$5,58 para R$5,95, chegando a registros de R$6,11 por litro no custo de compra”, explica.
FISCALIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
O superintendente esclarece que, embora o Procon local atue na ponta do varejo, a fiscalização sobre a origem dos preços possui outras alçadas. “Cabe à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a competência de fiscalizar refinarias e distribuidoras. No entanto, o Procon Bahia, os Procons municipais e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estão em campo, trabalhando de forma integrada para defender os direitos do consumidor e monitorar toda a cadeia”, pontua Maurício de Carvalho.
O Procon de Feira reforça que a margem de lucro praticada no município está dentro da normalidade técnica. “O que temos visto na bomba não é uma vantagem excessiva por parte do dono do posto. O grande problema atual são os aumentos constantes que a refinaria e as distribuidoras estão repassando. A margem identificada em torno de 30% não caracteriza abuso”, afirma o superintendente.
O órgão também ressalta o peso da carga tributária (ICMS, CIDE, PIS e COFINS), que representa cerca de 40% do valor final da gasolina e do álcool, mantendo o posicionamento favorável à desoneração como medida para reduzir o impacto no bolso do cidadão.
COMPARATIVO REGIONAL
Dados colhidos pelo setor de fiscalização do Procon refutam a tese de que Feira de Santana possui o combustível mais caro da região. O monitoramento mostra que o município mantém preços inferiores a diversas cidades baianas.
“Não procede a informação de que Feira está com o maior preço. Em cidades como Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Itabuna e Salvador, a gasolina aditivada já beira os R$9,00 e a comum chega a R$7,50. Em Feira, o valor médio da comum permanece em R$ 7,23”, detalha o superintendente, citando ainda que mercados como Porto Seguro, Vitória da Conquista e Jequié também apresentam valores superiores aos praticados localmente.
O Procon de Feira de Santana orienta que o consumidor, ao identificar qualquer irregularidade ou suspeita de prática abusiva, deve formalizar a denúncia através do aplicativo oficial ou diretamente na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro.
