A atuação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana durante a 46ª Expofeira resultou em 115 barracas fiscalizadas, três notificações, um auto de constatação e a apreensão de 11 itens vencidos. A presença constante da equipe no Parque de Exposições João Martins da Silva ajudou a garantir que os visitantes consumissem produtos dentro do prazo de validade e tivessem acesso a serviços com mais transparência e segurança.
Entre os principais resultados da operação, estiveram a retirada de energéticos e refrigerantes vencidos, a notificação de parques de diversões para cumprimento das regras de segurança e tempo de uso dos brinquedos, além de medidas para assegurar clareza na cobrança e nas formas de pagamento do estacionamento do parque.
Além das ações corretivas, o PROCON também distribuiu material educativo, orientando tanto consumidores quanto fornecedores sobre direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, destacou o impacto da fiscalização. Conseguimos proteger o consumidor e trazer mais tranquilidade para quem visitou a Expofeira. Atuamos de forma firme contra irregularidades, como a venda de produtos vencidos, onde a tolerância é zero, mas também orientamos os fornecedores para que se ajustem às normas. Outro ponto importante foi a exigência de transparência nas formas de pagamento, que devem estar claras para o consumidor, seja no crédito, débito, PIX ou dinheiro. Esse equilíbrio entre orientação e punição é essencial para que o evento seja cada vez mais seguro e justo para todos”, avaliou.
Com a operação, o PROCON reafirmou seu compromisso de atuar de maneira preventiva, assegurando que a Expofeira fosse um espaço de consumo mais confiável, transparente e dentro da legalidade.
