A Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público da Bahia será coordenada em 2026 pelo procurador de Justiça Paulo Gomes Júnior, com o procurador Luiz Eugênio Miranda como suplente. A nova coordenadoria foi eleita por unanimidade em reunião realizada na quarta-feira, dia 29. A nova gestão dará continuidade às atividades desenvolvidas no segundo grau, na área cível, com foco na orientação e gerenciamento das ações da Procuradoria. Os novos coordenadores sucedem às procuradoras de Justiça Margareth Pinheiro de Souza e Lucy Mary Freitas Conceição Thomas.
Justiça Cível
A Procuradoria de Justiça Cível do MPBA é composta por 30 procuradores de Justiça, que atuam em processos cíveis, contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais e a fiscalização da execução de políticas públicas, além de promover a integração entre os órgãos de execução, oferecer suporte técnico-jurídico e propor ações institucionais voltadas à melhoria dos serviços prestados à sociedade. Entre suas áreas de atuação estão: acidentes de trabalho, família e sucessões, registros públicos, falências e recuperações judiciais, fazenda pública, fundações, conflitos agrários e outras matérias correlatas.
