A lei aprovada na Câmara Municipal que torna o quadro que retrata Maria Quitéria, da artista plástica Maria José Negrão dos Santos, intitulado “Maria Quitéria de Jesus, heroína brasileira”, bem integrante do Patrimônio Cultural do Município, foi sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.
A obra está exposta no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana. Maria Quitéria, patrona do Exército Brasileiro, é um ícone da participação feminina na luta pela Independência do Brasil.
O projeto de lei foi iniciativa do vereador Marcos Lima, que preside o Legislativo municipal. Com a incorporação ao acervo institucional da Câmara Municipal de Feira de Santana, a obra passa a ser reconhecida como bem de relevante valor artístico, histórico e cultural.
A obra, cuja técnica é óleo sobre tela, foi pintada em 2021 e, no mesmo ano, a autora a doou à Câmara, na ocasião do recebimento do Título de Cidadã Feirense. Inspirou-se na figura histórica e na iconografia do pintor inglês Augustus Earle (1823), com base na obra de viagem da escritora inglesa Maria Graham.
Em 2009, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a mudança do nome do Livro dos Heróis da Pátria para Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria e incluiu o nome de Maria Quitéria, heroína da Independência brasileira, no livro.
O termo patrimônio histórico-cultural está relacionado a tudo que é produzido, material ou imaterialmente, pela sociedade e que, devido à sua importância, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade.
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