Iniciativa amplia atuação em localidades com fragilidades em serviços essenciais
O projeto ‘Raízes da Cidadania’ chega, na próxima semana, a cinco municípios do sul da Bahia com ações voltadas à escuta da população e ao acompanhamento das políticas públicas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, defesa da criança e do adolescente e direitos humanos. A programação terá início na segunda-feira, dia 6, em Gongogi, e seguirá na terça-feira, dia 7, nos municípios de Arataca, Ibicuí, Ubaitaba e Pau Brasil.
Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto tem como objetivo aproximar a instituição da realidade local, promovendo a defesa de direitos da população. Nos municípios contemplados nesta etapa, diagnósticos técnicos apontam um cenário de vulnerabilidade social associado à baixa renda, alta dependência de programas sociais e limitações na oferta de serviços públicos.
Em Gongogi, por exemplo, mais da metade da população já viveu com renda per capita de até meio salário-mínimo. Em Arataca, o cenário econômico também evidencia fragilidade: apenas 10% da população possui emprego formal, com rendimento médio de 1,2 salário-mínimo. A realidade reflete limitações estruturais que impactam diretamente o acesso da população a políticas públicas.
Já em Ubaitaba, apesar de maior porte populacional, os dados indicam que quase metade da população já viveu com renda per capita inferior a meio salário-mínimo, evidenciando vulnerabilidade socioeconômica e desafios na autonomia financeira do município. Em Pau Brasil, cerca de 66,8% das famílias cadastradas vivem em condição de pobreza, atingindo mais de 70% das pessoas inscritas em programas sociais. O município também apresenta indicadores preocupantes na área da infância, como taxa de mortalidade infantil de 22,9 óbitos por mil nascidos vivos, sendo a maioria por causas evitáveis.
Além das limitações socioeconômicas, os diagnósticos apontam fragilidades nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. Na saúde, há desafios relacionados ao acompanhamento de doenças crônicas e à capacidade de resposta da atenção básica. Na educação, persistem dificuldades ligadas à permanência escolar e às condições estruturais das unidades de ensino. No campo ambiental, municípios como Pau Brasil ainda enfrentam problemas históricos na gestão de resíduos sólidos, incluindo a necessidade de superação de lixões e adequação às políticas ambientais vigentes.
Durante a realização do projeto, o MPBA promovera reuniões com gestores públicos, escutas com a população, *visitas* em equipamentos públicos e levantamento de informações que subsidiem a atuação institucional. ‘A proposta é construir um diagnóstico qualificado das demandas locais e fomentar a melhoria da *qualidade de vida dos municípios, por intermédio* dos serviços prestados à população’, destacou a promotora de Justiça Patricia Medrado, coordenadora da Gestao Estrategica (CGE). Ela complementou que o ‘Raízes da Cidadania integra uma estratégia de atuação voltada a municípios com maiores índices de vulnerabilidade social, buscando contribuir para a efetividade das políticas públicas e a garantia de direitos fundamentais’.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
