O SEI Bahia Municípios alcança nove cidades do interior do Estado, levando soluções tecnológicas para promover a transformação digital e a modernização da máquina pública. Capitaneado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o projeto chegou, nesta semana, a mais dois municípios: Nova Soure e Conceição do Almeida. Outras 130 cidades baianas já assinaram o Termo de Manifestação de Interesse para aderir à iniciativa.
Além dessas duas novas cidades, o SEI Bahia Municípios também está presente em Camaçari, Lauro de Freitas, Amargosa, Irecê, Barra do Choça, Presidente Dutra e Barra. A décima cidade a implantar o projeto está prevista para o próximo mês. Guanambi deve iniciar a operação do SEI Bahia Municípios até o dia 24 de janeiro.
O projeto leva aos municípios duas soluções tecnológicas: a plataforma de serviços públicos digitais do Estado (BA.GOV.BR) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), software de tramitação eletrônica de processos administrativos. A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado para a transformação digital dos municípios da Bahia.
O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, falou sobre o avanço da tecnologia nas cidades do interior da Bahia. “O Governo do Estado já alcançou um nível de maturidade em seu processo de transformação digital e agora está transferindo essa tecnologia para os municípios. A iniciativa permite o aprimoramento da gestão pública nas cidades do interior e uma melhor prestação de serviços aos cidadãos”, declarou o chefe da pasta.
Lançamento – Nesta quinta-feira (18), o SEI Bahia Municípios foi lançado na cidade de Nova Soure, no Auditório Municipal Maria Diva de Vasconcelos, no centro da cidade, com a presença do prefeito Alan Camilo e de outras autoridades locais. O evento também contou com a participação virtual de representantes da Coordenação Executiva Transformação Digital da Secretaria da Administração (CTD/Saeb).
Já o lançamento do SEI Bahia Municípios em Conceição do Almeida ocorreu na última quarta-feira (17), no Teatro do Colégio Mandinho de Souza Almeida, no centro da cidade. O evento contou com a participação da prefeita Renata Suely e de outras autoridades municipais. Também marcaram presença integrantes da CTD.
Sistema – O SEI, software referência nacional em tramitação eletrônica, foi implantado no Estado em 2017. O sistema proporcionou ao Governo da Bahia uma economia estimada em R$ 270 milhões ao longo de oito anos, valor calculado com base nos custos com papel, impressão, transporte, entre outros. Desde sua implementação, o SEI possibilitou a economia de 1,26 bilhão de folhas de papel ofício (tamanho A4), gerando também um impacto ambiental positivo.
O Governo da Bahia foi o primeiro estado do país a aderir à plataforma SEI, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Diversos órgãos federais também adotaram o sistema como software de gestão processual, promovendo a tramitação de documentos de forma 100% eletrônica e eliminando o uso de papel. Além da preservação ambiental e da economia gerada, o SEI traz mais eficiência, agilidade e segurança para a gestão pública.
A plataforma BA.GOV.BR, que também integra o projeto SEI Bahia Municípios, abrigará os serviços públicos das cidades. Os serviços a serem oferecidos à população estão em fase de modelagem dos processos de negócio e devem ser lançados futuramente. Outras cidades que já aderiram ao projeto pretendem disponibilizar, na plataforma BA.GOV.BR, serviços como acesso ao IPTU, à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e à Taxa de Licença de Localização (TLL).
