A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) lançou edital de licitação para a elaboração do Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental. A iniciativa tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre ações, programas e práticas desenvolvidas no estado, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas na área.
O processo será realizado por meio de concorrência presencial, do tipo técnica e preço, permitindo a participação de empresas e instituições interessadas que atendam aos critérios estabelecidos no edital. A contratação prevê a realização de um levantamento detalhado sobre a situação da educação ambiental na Bahia, incluindo análise de dados, mapeamento de iniciativas e identificação de desafios e potencialidades.
Podem participar da licitação pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia, desde que atuem em área compatível com o objeto do edital e cumpram todas as exigências previstas. Também é permitida a participação de empresas em consórcio. No entanto, não poderão participar empresas ou pessoas que estejam impedidas de contratar com a Administração Pública, que possuam vínculo com a gestão do processo ou que não atendam às condições estabelecidas no edital.
As propostas poderão ser entregues entre os dias 19 de março e 27 de maio de 2026 às 14h, no setor de Protocolo ou na Coordenação de Licitação da Sema, localizada na Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, nº 600, CAB, em Salvador. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 27 de maio.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Comprasnet.BA e no site oficial da Sema.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser realizados por petição junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por meio do e-mail copel.sema@sema.ba.gov.br.
