A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) apresentou o Relatório Anual de Atividades 2025, destacando avanços significativos na gestão ambiental, ampliação da fiscalização, fortalecimento do licenciamento e ações de educação ambiental em Feira de Santana. O documento evidencia o esforço da pasta em conciliar o crescimento urbano e econômico com a preservação dos recursos naturais do município.
Sob a liderança da secretária Jaciara Moreira Costa, a SEMMAM consolidou uma atuação estratégica e integrada, com participação ativa em conselhos municipais e comitês regionais, garantindo voz ao município em decisões ambientais de grande impacto.
“Nossa missão é promover o desenvolvimento sustentável com responsabilidade. Cada ação executada em 2025 reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a proteção do meio ambiente e com a qualidade de vida da população”, destacou a secretária Jaciara Costa.
Atuação estratégica e participação em programas nacionais
Entre os destaques do ano está a seleção de Feira de Santana para o Programa Nacional AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, voltado à mitigação dos impactos das mudanças climáticas nos centros urbanos. O município também retomou assento permanente no Conselho Gestor da APA Pedra do Cavalo e voltou a integrar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, fortalecendo a defesa dos recursos hídricos estratégicos para a região.
“Esses espaços são fundamentais para garantir que Feira de Santana participe ativamente das decisões que envolvem o abastecimento de água e a adaptação às mudanças climáticas”, ressaltou a secretária.
Licenciamento ambiental com transparência e eficiência
O balanço aponta números expressivos no licenciamento ambiental, com a publicação de 173 portarias oficiais, emissão de 96 licenças unificadas, 30 dispensas ambientais e oito autorizações de supressão vegetal, todas fundamentadas em critérios técnicos e legais.
A secretária Jaciara Costa reforça que a transparência é um princípio da gestão. “A publicação sistemática dos atos oficiais garante controle social e segurança jurídica, tanto para o poder público quanto para os empreendedores”, afirmou.
Atendimento modernizado e avanços tecnológicos
A SEMMAM registrou crescimento exponencial no atendimento ao público, impulsionado pela integração com o aplicativo Fala Feira e com o sistema REGIN da JUCEB. Em 2025, foram digitalizados 852 processos físicos e transferidos 1.437 processos para o sistema SEIFSA, além da retomada do programa IPTU Verde, com 11 registros, e do atendimento de 828 cancelamentos de TLP.
Fiscalização ambiental e proteção animal
A fiscalização ambiental ganhou reforço com operações estratégicas, como a Operação Feira Quer Silêncio, que realizou 31 blitze aos finais de semana e resultou na apreensão de 42 equipamentos sonoros. Também houve combate à poluição visual, com remoção de placas publicitárias irregulares, e ações conjuntas com a Polícia Civil e o CCZ, que possibilitaram o resgate de mais de 60 animais vítimas de maus-tratos.
“A fiscalização é essencial para garantir o cumprimento da legislação ambiental e proteger tanto o meio ambiente quanto o bem-estar da população”, pontuou Jaciara Costa.
Educação ambiental e conscientização da população
Ao longo de 2025, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) intensificou as ações de educação ambiental, promovendo iniciativas como a Semana Mundial da Água, o Dia da Caatinga, o Projeto Macrófitas, a Pesca Solidária e a participação na Expofeira. As atividades alcançaram centenas de pessoas e tiveram como foco a conscientização sobre a preservação dos recursos naturais e o uso sustentável do meio ambiente.
Outro destaque foi o lançamento do livreto “Arborização urbana de Feira de Santana, BA: espécies mais utilizadas e suas características”, publicação feita em parceria com a Uefs que reúne informações técnicas e didáticas sobre as principais espécies arbóreas do município, contribuindo para o planejamento urbano e para a educação ambiental da população.
“O livreto apresenta descrições detalhadas, fotografias, nomes científicos, características e orientações sobre o uso adequado de cada espécie. É uma ferramenta técnica importante, mas também um instrumento de educação ambiental acessível à população”, destacou a secretária Jaciara Moreira Costa.
Unidade da equipe e ampliação das ações
A secretária também ressaltou o fortalecimento da equipe e a ampliação do escopo de atuação da SEMMMAM ao longo do ano. Segundo ela, a pasta passou por um processo de reestruturação interna que resultou em maior integração entre os setores e na diversificação das ações desenvolvidas.
“A atuação da secretaria era muito associada a um único tema. Em 2025, conseguimos ampliar significativamente nossas frentes de trabalho, fortalecer a equipe e investir em capacitação. Esse cuidado com a unidade interna refletiu diretamente na qualidade dos serviços prestados e em iniciativas como o treinamento dos servidores”, afirmou Jaciara.
FUNDEMA fortalece sustentabilidade financeira
O relatório também destaca a arrecadação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUNDEMA), que atingiu R$ 7,2 milhões até novembro de 2025. Os recursos foram aplicados em infraestrutura administrativa, fiscalização, licenciamento, educação ambiental e revitalização de áreas degradadas.
Governança participativa no CONDEMA
Outro avanço importante foi a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), com eleição de novos membros e criação de quatro câmaras técnicas especializadas. Entre as deliberações aprovadas estão o financiamento do PRAD do Tanque do Urubu e o início das obras de revitalização da Lagoa dos Pretos da Matinha.
A secretária Jaciara Costa reforçou o papel da SEMMAM na construção de uma cidade mais sustentável. “Cuidar do meio ambiente é garantir o futuro. Seguiremos trabalhando de forma integrada para que Feira de Santana avance com responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável”, concluiu.
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Foto: Thiago Paixão e Divulgação SEMMAM
