Senado Federal
Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021 , que autoriza a exploração de energia elétrica... 12/12/2024 16h36
Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu... 12/12/2024 16h21
CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so... 12/12/2024 16h21
Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilida... 12/12/2024 15h36
Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fei... 12/12/2024 15h06
PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua se... 12/12/2024 14h50
PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos ( PEC 3/202... 12/12/2024 14h50
Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o a... 12/12/2024 14h33
Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) qu... 12/12/2024 14h18
Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público Após dúvidas e manifestações contrárias dos senadores em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada de pauta do projeto... 12/12/2024 14h18
Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou o aumento das tarifas de importação de resinas plásticas. Ele ... 12/12/2024 14h04
Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira para projetos aeroespaci... 12/12/2024 13h49
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o PDL 386/2022 , projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional, assinado em 2017, para ... 12/12/2024 13h49
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança O Senado aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernéti... 12/12/2024 13h49
Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e ... 12/12/2024 13h18
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