Senado Federal
Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária... 10/12/2024 13h27
Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo... 10/12/2024 13h27
CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s... 10/12/2024 13h11
Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ... 10/12/2024 12h55
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ... 10/12/2024 12h38
CDR aprova recursos de fundos constitucionais para economia criativa A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que permite que recursos dos fundos constituc... 10/12/2024 12h38
Acesso facilitado a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que facilita, à polícia e ao Ministério Público, o acesso a dados de... 10/12/2024 12h38
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre... 10/12/2024 11h36
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o... 10/12/2024 10h37
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h... 10/12/2024 10h21
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ... 10/12/2024 10h05
Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r... 10/12/2024 09h35
Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relato... 09/12/2024 20h00
Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos ... 09/12/2024 19h30
Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a inclusão das Forças Armadas no esforço fiscal do governo. Par... 09/12/2024 18h57
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