Acordo entre MP da Bahia e Município libera realização do evento, a partir de parâmetros técnicos para preservação do patrimônio público e da integridade das pessoas
A tradicional “guerra de espadas” do São João de Senhor do Bonfim, na Bahia, poderá ocorrer, já em 2026, em espaço próprio e sob parâmetros e protocolos técnicos específicos. O município deverá contar com um espadódromo, um local isolado a ser definido que garantirá um distanciamento rígido e seguro entre o evento e hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. As medidas estão previstas em acordo firmado nesta sexta-feira, dia 19, pelo Ministério Público da Bahia, por meio da 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça locais, o Município e a Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece critérios rigorosos de segurança para a realização da “guerra”, conciliando a preservação do patrimônio cultural com a proteção à vida e à integridade física da população. Será permitido o uso de “espadas” certificadas e produzidas em conformidade com as normas técnicas do Exército Brasileiro. A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim deverá apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os produtos à vistoria física prévia. O Município deverá garantir o isolamento do perímetro por barreiras de concreto ou grades, além de prover iluminação de emergência e rotas de fuga sinalizadas, disponibilização de brigadistas, pontos de primeiros socorros e unidades de saúde em alerta total. O descumprimento injustificado de qualquer cláusula sujeita o Município ou a Associação a uma multa diária de R$ 20 mil.
Acordo histórico
O coordenador da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, Felipe Pazzola, destacou que o acordo é um marco histórico e resulta de um amplo estudo e da atuação de grupo de trabalho interinstitucional, que “buscou adequar a manifestação cultural às normas técnicas e de controle de produtos perigosos, garantindo que a tradição seja mantida sem comprometer a segurança pública”. O GT também contou com a participação dos promotores de Justiça Isabela Santana dos Santos e Leonardo Rodrigues da Silva, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Polícia Militar e da Associação.
Segundo Pazzola, o acordo foi construído a partir do paradigma do gerenciamento científico de riscos. “Este trabalho reflete o papel do MP como indutor de soluções complexas, buscando o equilíbrio entre o direito à manifestação cultural e o dever de proteção à integridade física e ao patrimônio”, disse.
