Seplan divulga cronograma das audiências públicas para a LDO 2027

As audiências públicas para a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, conforme cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), terão início no dia 2 e seguem até 10 de março.

A LDO é a base para o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, além de orientar o controle de custos e a avaliação de resultados. O instrumento também fixa limites para os orçamentos do Legislativo e dispõe sobre gastos com pessoal, entre outros temas.

Representantes da sociedade civil, entidades de classe, associações e organizações não governamentais (ONGs) poderão participar das reuniões e contribuir para a elaboração da LDO. As propostas apresentadas durante os encontros serão analisadas quanto à viabilidade de aproveitamento.

Além das audiências presenciais, será disponibilizada, no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), entre os dias 2 e 5 de março, uma opção eletrônica para que a população possa encaminhar sugestões.