A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) marcou presença na abertura do 10º Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste (F.E.P.EC.C.S.N), realizado nesta quarta-feira (22), na Faculdade Estácio. O evento, sediado em Juazeiro, segue até a próxima sexta-feira (24) e é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia.
Com o tema “Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares, verbas legais para o controle social, funções programáticas e a execução financeira na prestação de contas para os conselhos de saúde”, o encontro reúne representantes de conselhos de saúde de todo o Nordeste, gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A programação inclui mesas de debate sobre temas como vulnerabilidades sociais e saúde como direito universal, percentual mínimo constitucional para ações e serviços públicos de saúde, novas regras das licitações (Lei 14.133) e execução orçamentária e financeira.
O secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, destacou a importância do evento para o fortalecimento da gestão participativa no SUS. “É um privilégio sediar um fórum que aprofunda o diálogo entre gestão e controle social. A troca de experiências e a capacitação dos conselheiros são fundamentais para garantir transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Com debates, oficinas e plenárias deliberativas, o fórum reforça o compromisso de Juazeiro com a educação permanente em saúde e o fortalecimento das políticas públicas que valorizam a participação social na gestão do SUS.
