O setor jurídico exerce um papel fundamental no funcionamento e na organização das instituições públicas de saúde. Na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a atuação da equipe jurídica tem contribuído diretamente para o fortalecimento da gestão municipal, assegurando que todas as ações da instituição estejam alinhadas às normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Mais do que atuar em processos e pareceres legais, o setor jurídico desempenha uma função estratégica na orientação administrativa, prevenindo conflitos e garantindo maior segurança jurídica nas decisões da gestão hospitalar”, destacou Luciana Assis, coordenadora do setor jurídico da Fundação Hospitalar.
Segundo ela, o trabalho desenvolvido pela equipe tem caráter preventivo e permite que gestores, profissionais de saúde e demais setores atuem com respaldo técnico e legal, evitando problemas que possam comprometer o funcionamento dos serviços e o atendimento à população.
O setor jurídico conta atualmente com uma equipe formada por quatro advogados, além de três profissionais que atuam na área administrativa, dando suporte às atividades do departamento.
“Para além da elaboração de pareceres, nossa equipe realiza análise de contratos, convênios, licitações e orientações que asseguram o cumprimento das normas que regem a administração pública e as políticas de saúde”, ressaltou a coordenadora.
Luciana Assis também destacou que a atuação da equipe envolve o acompanhamento de demandas judiciais relacionadas à assistência à saúde, sempre buscando soluções que preservem o interesse público e garantam o direito dos usuários do SUS.
“Muito embora o nosso trabalho seja mais interno, o Hospital da Mulher é uma unidade que realiza a maior quantidade de partos em comparação a outras maternidades da Bahia. Consequentemente, também registra partos de adolescentes, situações em que muitas vezes é necessária a intervenção jurídica com acompanhamento da Vara da Infância e da Adolescência e orientação às famílias em casos de adoção”, explicou a advogada.
De acordo com Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, um dos aspectos importantes do trabalho do setor jurídico é a mediação e a orientação em situações que podem gerar conflitos administrativos ou institucionais.
“Sem dúvida, o setor tem contribuído muito. Ao atuar de forma preventiva e técnica, a equipe ajuda na redução de disputas e na construção de soluções que garantem a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.
A gestora também destacou que o setor jurídico atua sempre sob a supervisão da Procuradoria Geral do Município, prestando suporte às unidades de saúde administradas pela Fundação Hospitalar.
“A presença de um setor jurídico estruturado fortalece o trabalho da Fundação Hospitalar e contribui para que a gestão municipal desenvolva suas ações com transparência, responsabilidade e compromisso com a legalidade”, salientou Gilberte Lucas.
Dessa forma, a Fundação Hospitalar conta com a atuação estratégica do setor jurídico na defesa do interesse público, consolidando-se como um importante aliado na promoção da saúde, no cuidado com o bem-estar dos usuários do SUS e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para uma assistência cada vez mais eficiente e humanizada no município de Feira de Santana.
