O SINDESP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) celebra o avanço no pagamento dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em Feira de Santana, com a chegada da primeira parcela dos recursos, e reforça sua atuação firme na defesa da antecipação dos valores como alternativa para a categoria.
A conquista é resultado de uma trajetória marcada por mobilização, diálogo e decisões estratégicas construídas junto aos professores. Ainda em 2024, atendendo a um pedido direto da categoria, o então presidente do sindicato, Hamilton Ramos, assumiu protagonismo no encaminhamento da pauta e articulou uma nova estratégia jurídica para acelerar o acesso aos recursos.
Foi nesse contexto que o SINDESP passou a contar com a atuação do advogado Danilo Freitas, cuja condução técnica, marcada pela paciência e segurança jurídica, contribuiu para dar consistência ao processo. No mesmo período, assembleias realizadas pelo sindicato consolidaram a vontade da categoria, que aprovou por unanimidade a possibilidade de antecipação dos créditos por meio de instituições financeiras.
Ao longo de 2025, mesmo diante de entraves burocráticos e da falta de adesão inicial de bancos aos chamamentos públicos, o sindicato manteve a mobilização ativa e o diálogo com os órgãos competentes. A atuação institucional também garantiu avanços importantes, como o acordo mediado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), assegurando a destinação de 60% dos recursos aos professores.
Agora, em 2026, com parte dos valores já disponível e beneficiando 2.614 profissionais da educação que atuaram entre 1997 e 2006, a luta entra em uma nova etapa. O SINDESP acompanha de perto os trâmites administrativos para garantir que o pagamento ocorra de forma integral, com os devidos juros e correções, sem prejuízos à categoria.
Paralelamente, o sindicato reforça a defesa da antecipação dos valores como uma alternativa legítima e desejada por grande parte dos professores. Diante da previsão de pagamento em parcelas até 2027 e 2028, cresce entre os beneficiários o interesse em acessar os recursos de forma imediata, por meio de negociação com fundos ou instituições financeiras.
“O que defendemos é o respeito à vontade da categoria. As professoras têm deixado claro que não desejam aguardar a segunda e a terceira parcelas previstas para 2027 e 2028. Por isso, a antecipação do direito creditório surge como uma alternativa legítima e possível de ser negociada”, destaca Hamilton Ramos.
O SINDESP reafirma, assim, seu compromisso com a transparência, a escuta permanente e a defesa dos interesses dos servidores, mantendo-se à frente de uma das mais importantes pautas da educação municipal nos últimos anos.
