A Secretaria Municipal de Educação (Smed), por meio da Coordenação de Legalização Escolar, realizou nesta terça-feira (31) uma capacitação técnica com os coordenadores, diretores e vice-diretores dos Círculos Escolares Integrados(CEI) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) das zonas Urbana e Rural do município. A atividade aconteceu no Centro Municipal de Formação Educacional Prof. Raymundo Vianna.
Durante a atividade, foi apresentada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, principal legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto público quanto privado, da educação infantil ao ensino superior. Ela estabelece as regras gerais, princípios, fins e diretrizes da educação nacional, garantindo o direito à educação obrigatória dos 4 aos 17 anos.
Além disso, o encontro orientou sobre o regimento escolar, resoluções do Conselho Municipal de Educação (CME), como funciona o ensino remoto, tempo integral e o Acelera Conquista, que atende alunos de 9 a 14 anos com defasagem de aprendizado, utilizando material didático estruturado, módulos de letramento e formação continuada para professores da rede. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre o Diário Digital, implementado em 2025.
De acordo com a coordenadora de Legalização, Carmen Freitas, a iniciativa foi definida a partir das demandas escolares e das novidades a serem divulgadas. “Nós fizemos um monitoramento de escola por escola, turma por turma, para que cada um possa acompanhar e ver quais são as dificuldades. Estamos apresentando novas funcionalidades, por exemplo, antes iam de aluno por aluno para ver a frequência e tirava-se a porcentagem, com a frequência diária, dá para se fazer isso automaticamente. Há também o sistema Presença, que é integrado ao Bolsa Família. Ele analisa a frequência bimestral dos alunos em que as famílias recebem o benefício”.
Espaço de aprendizado
Para a coordenadora do Círculo Escolar Integrado do Pradoso, Carmen Santos, a formação foi muito importante: “Para mim, que estou há pouco tempo na coordenação, adquirir esse conhecimento é muito importante porque direciona o nosso trabalho dentro da lei”. Já sobre o Diário Digital, ela elogiou: “Os professores estão muito felizes, a plataforma on-line facilita para o professor e também para o setor de legalização referente a informações sobre os nossos alunos”.
Pela primeira vez como coordenadora, Maristela Miranda, do CMEI Claudemiro Moraes de Avelar, no Recanto das Águas, destacou que o ambiente educacional não funciona sozinho. “Não adianta só uma secretaria estar funcionando com seu secretário, sendo que o coordenador, o vice-diretor, não esteja a par dessa organização. Conhecer as leis é de suma importância. Um momento oportuno de estar aprendendo com essa equipe que é maravilhosa e eficaz”, concluiu.
