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Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe Proposta será votada no Plenário 11/12/2024 00h17
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado 11/12/2024 00h17
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação 11/12/2024 00h17
Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p... 11/12/2024 00h02
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi... 11/12/2024 00h02
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da... 11/12/2024 00h02
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares Texto era aguardado por parlamentares para retomar votação de projetos 11/12/2024 00h02
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais 11/12/2024 00h02
Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas e... 10/12/2024 21h11
Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria uma política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo,... 10/12/2024 21h11
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado 10/12/2024 21h11
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta 10/12/2024 21h10
Fundador da primeira milícia do Rio é preso por grilagem de terras Mais seis foram presos junto com o ex-deputado Natalino Guimarães 10/12/2024 21h10
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres A proposta ainda precisa ser discutida no Senado 10/12/2024 20h54
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