Um vereador de 46 anos, presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, foi preso nesta quinta-feira (5). O suspeito é investigado no âmbito da Operação Kit Dispensa, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para apurar um esquema criminoso de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos no município, localizado no norte do estado.
De acordo com as investigações, o homem integra um grupo suspeito de estruturar um esquema voltado à manipulação de procedimentos administrativos e contratações públicas no âmbito do Legislativo municipal. As apurações tiveram início após a identificação de indícios de irregularidades em contratações realizadas pela Câmara de Vereadores.
Durante diligências realizadas na manhã desta quinta-feira, o suspeito não foi localizado em sua residência, mas posteriormente se apresentou na unidade policial, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido. O investigado já havia sido preso no dia 25 de fevereiro, junto com outras sete pessoas, durante as primeiras fases da operação. Na ocasião, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e também teve mandado de prisão temporária cumprido pelos crimes de associação criminosa, peculato, contratação ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação.
Após ser colocado em liberdade por decisão judicial, no dia 1º de março, o investigado descumpriu medidas cautelares impostas, o que motivou o pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público.
A Operação Kit Dispensa já cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Sobradinho, Juazeiro, Petrolina (PE), Filadélfia e Salvador, com a participação de aproximadamente 50 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães.
As medidas judiciais também têm como objetivo recuperar valores desviados. Foram determinadas medidas de constrição patrimonial relacionadas a cerca de 16 veículos avaliados em aproximadamente R$ 1,5 milhão, além do bloqueio de ativos financeiros dos investigados, que podem chegar a R$ 12 milhões.
Segundo o delegado Fernando Barros, titular da Delegacia Territorial de Sobradinho, as investigações indicam a existência de uma estrutura organizada formada por agentes públicos, políticos, empresários e assessor jurídico.
“Conforme demonstrado no curso da investigação, foi possível constatar a existência de uma estrutura organizada composta por agentes públicos, políticos, empresários e assessor jurídico, que atuariam de forma coordenada para simular procedimentos legais e permitir a contratação direcionada de empresas previamente escolhidas, sem a devida concorrência pública e, em muitos casos, sem a efetiva prestação dos serviços contratados”, destacou.
As investigações, que estão em curso, apontam ainda que o grupo utilizava mecanismos como fracionamento indevido de contratos, uso irregular de hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação e emissão de documentos com conteúdo ideologicamente falso, com o objetivo de viabilizar a transferência indevida de recursos públicos a empresas vinculadas aos investigados.
