O valor calculado para cobrir todo o custo real do funcionamento do transporte público coletivo, conhecido como tarifa técnica, está “absurdamente inflacionado” em Feira de Santana e precisa de atenção do Poder Público. A avaliação é do vereador Silvio Dias (PT), que, durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (10), chamou a atenção para a estimativa de R$ 11 por passageiro, enquanto, segundo ele, o custo real do transporte seria em torno de R$ 5.
Para o parlamentar, o custo técnico do transporte apresentou crescimento considerado desproporcional nos últimos anos. Ele destaca que, em 2015, quando foi realizada a licitação das empresas responsáveis pelo serviço, o valor estimado da tarifa técnica era de aproximadamente R$ 2,85 por passageiro. Atualmente, conforme pontuou, o valor informado pelos empresários supera R$ 10 milhões mensais, o que ele avalia como incompatível com os índices de aumento de custos registrados no período.
Neste sentido, Silvio Dias voltou a defender a tarifa zero como uma alternativa viável para a Prefeitura e passageiros. Ele destaca a que o Município já subsidia parte significativa do sistema, com repasse mensal estimado em R$ 4,4 milhões. “Mais da metade do custo do transporte público já é financiada pelo poder público”, afirmou. Para o parlamentar, a revisão do modelo pode possibilitar a ampliação do acesso ao serviço sem cobrança direta ao usuário.
Pensando nisso, Silvio Dias anunciou que está elaborando um projeto de lei que institui a medida em Feira de Santana. Segundo ele, a proposta irá prever alternativas de financiamento para viabilizar a tarifa zero, incluindo a destinação de recursos provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) repassado ao município, valores arrecadados com multas de trânsito e a criação de uma contribuição compartilhada entre empregadores e trabalhadores.
O vereador também sugeriu a possibilidade de implantação gradativa do modelo, iniciando com a gratuidade para estudantes. “É um caminho possível e precisa ser estudado pelo poder público”, disse. Conforme destacou, a proposta busca ampliar o acesso ao transporte coletivo e contribuir para a mobilidade urbana no município.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
