A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista nominal dos candidatos considerados aptos e inaptos a prosseguir nas próximas etapas do Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista, popularmente conhecido como Vila do Servidor. A relação dos candidatos pode ser conferida no Decreto nº 23.792, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Os candidatos foram considerados aptos ou inaptos após a análise bancária realizada pela VCA Construtora e Incorporadora, responsável pela execução do empreendimento habitacional, que contará com 708 unidades residenciais destinadas a servidores públicos do município.
A seleção dos candidatos foi feita com base em critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.802/2023. Entre os principais motivos de desclassificação estão a ausência de vínculo funcional com o serviço público municipal e a renda familiar acima do limite permitido pelo programa.
Ainda de acordo com o Decreto nº 23.792, a inclusão na lista de habilitados não garante contemplação, classificação final ou direito adquirido à unidade habitacional. A próxima etapa será a hierarquização dos candidatos, conduzida pela Diretoria de Habitação de Interesse Social, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), responsável pela gestão do programa. A previsão é que a hierarquização dos candidatos seja divulgada ainda nesta semana, também por meio do Diário Oficial.
