Uma reunião institucional da OAB Subseção Feira de Santana foi realizada com o magistrado titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Dr. Gabriel Igleses Veiga, na última semana, no Fórum Filinto Bastos. O objetivo foi dar boas-vindas ao magistrado – que assumiu recentemente – e pontuar os números produtivos dos trabalhos desenvolvidos pela Vara nos primeiros meses de atuação.
A subseção foi representada pelo secretário-adjunto, Daniel Vítor, e pela tesoureira, Lísian Motta. Na oportunidade, foi destacado que há uma continuidade positiva dos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos na unidade, com perspectivas de novos avanços e melhorias ao longo do tempo, em benefício do sistema de execução penal e da sociedade.
“Durante o encontro, também foi debatida a necessidade de criação de uma nova Vara de Execuções Penais na comarca de Feira de Santana, considerando o elevado número de processos em tramitação, a reduzida quantidade de servidores atualmente disponíveis e o extenso volume de comarcas às quais a VEP – Feira de Santana é responsável”, declara Lísian Motta.
Também foi reforçado durante a reunião que a OAB e o Poder Judiciário compartilham a mesma missão. “Trata-se de buscar, de forma permanente, uma melhor prestação jurisdicional possível, em benefício da sociedade e da advocacia”, explica Daniel Vítor.
Outro ponto discutido diz respeito aos gargalos existentes tanto na questão administrativa da VEP quanto na fiscalização do Presídio Regional de Feira de Santana. Além disso, pontuou-se a necessidade de uma presença mais ativa junto aos centros de apoio, a exemplo do Centro de Apoio para Acompanhamento das Penas Alternativas (CEAPA), ligado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
