Secretaria de Transparência Pública e Ouvidoria
Secretaria de Transparência Pública e Ouvidoria
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Transparência Pública e Ouvidoria, iniciou o processo de avaliação do portal institucional dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que estabelece critérios e prazos para a certificação dos entes públicos em todo o país.
O cronograma segue etapas já definidas nacionalmente. Entre os primeiros passos, foi realizado o treinamento dos avaliadores das Unidades Gestoras (controladores internos), no período de 23 de março a 17 de abril. Em seguida, ocorre a fase de autoavaliação realizada pelos controladores internos, entre os dias 20 de abril e 29 de maio.
Na sequência, está prevista a validação dos portais certificáveis pelos Tribunais de Contas, etapa obrigatória que acontece de 1º de junho a 10 de agosto. Esse momento inclui a análise técnica, além do envio de feedback e a possibilidade de manifestação e esclarecimentos por parte das Unidades Gestoras, especialmente nos casos de redução do nível de classificação.
O processo também contempla outras fases importantes, como o exame amostral dos portais certificados por equipe designada pela Atricon, entre 31 de agosto e 9 de outubro, e a preparação do Radar da Transparência Pública, com consolidação e análise dos resultados, no período de 10 de outubro a 10 de novembro.
A divulgação dos resultados do ciclo 2026 está prevista para o mês de novembro, com data a ser definida. Já a entrega dos certificados aos jurisdicionados deve ocorrer entre novembro e dezembro, em evento presencial.
De acordo com a secretária de Transparência Pública e Ouvidoria, Luiza Guerra, o município já está sendo analisado dentro desse cronograma e trabalha para garantir o cumprimento de todos os critérios exigidos. “Estamos acompanhando cada etapa do processo e atuando para que todas as informações estejam disponíveis de forma clara, atualizada e dentro dos prazos legais. A transparência é um compromisso da gestão, e essa avaliação é uma oportunidade de fortalecer ainda mais esse trabalho”, destacou a secretária.
A Prefeitura de Juazeiro segue monitorando os prazos estabelecidos pelo PNTP e reforçando as ações voltadas à transparência pública, ao acesso à informação e ao controle social, com o objetivo de conquistar o selo e aprimorar continuamente a gestão municipal.
