O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil instituíram, na quinta-feira dia 30, um Grupo Interinstitucional de Trabalho voltado a recuperar ativos decorrentes de práticas criminosas, como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A iniciativa do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do delegado-geral André Viana busca aprimorar e fortalecer estratégias voltadas à identificação, rastreamento e recuperação de bens e valores provenientes dessas atividades ilícitas, sem abranger créditos tributários.
A criação do grupo considera, entre outros fatores, que a recuperação de ativos é um instrumento estratégico no enfrentamento qualificado à criminalidade organizada, à lavagem de dinheiro, à corrupção, aos crimes patrimoniais complexos e a outras infrações penais que geram proveito econômico. Também leva em conta a necessidade de promover maior integração institucional entre a Polícia Civil do Estado da Bahia e o MPBA, com vistas ao aprimoramento dos mecanismos e à maior efetividade das ações nessa área.
O Grupo Interinstitucional de Trabalho em Recuperação de Ativos (GTI/RA) será composto por representantes das duas instituições. Pelo MPBA, integram o grupo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Luiz Neto e o promotor de Justiça Antônio Alves Netto. Pela Polícia Civil, foram indicados o delegado Jackson Carvalho da Silva, diretor da Academia de Polícia Civil; a delegada Karina Cristina de Almeida, coordenadora da Unidade Central de Recuperação; e a delegada Karoline Santos Vieira, também lotada na Unidade Central de Recuperação de Ativos.
A atuação do grupo não se confunde com a do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).Não serão objeto de atuação do GTI/RA as ações conjuntas voltadas ao combate à sonegação fiscal, à persecução de crimes contra a ordem tributária e aos demais delitos a eles relacionados.
