Uma reunião institucional entre proprietários de pequenos supermercados do Município e o Procon foi solicitada e aprovada, em sessão ordinária. O pedido do vereador Jorge Oliveira (PRD) tem como objetivo promover diálogo, orientação e alinhamento quanto às normas de proteção ao consumidor, precificação, práticas comerciais e direitos e deveres nas relações de consumo.
A solicitação, justifica o parlamentar, é embasada na importância de fortalecer a relação entre fornecedores e consumidores, bem como garantir maior segurança jurídica aos pequenos comerciantes, que muitas vezes “enfrentam dificuldades no cumprimento integral da legislação consumerista, por falta de orientação técnica adequada”.
Outro ponto que deve ser abordado na reunião é a prevenção de conflitos. “Deve-se tratar também sobre autuações desnecessárias e fomentar boas práticas comerciais, contribuindo para um ambiente de consumo mais justo, equilibrado e transparente no município”, reforça Jorge Oliveira.
Conforme consta no ofício, a data, horário e local da referida reunião deverão ser definidos pelo próprio Procon, de acordo com sua disponibilidade e organização.
Foto: PMFS
Fonte: Câmara de Feira de Santana
