O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas. As ações incluirão reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços.
Promotores de Justiça e servidores do MPBA levarão os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania” aos três municípios. Em São Felipe e Mutuípe, as atividades acontecem de 18 a 22 de maio, das 9h às 16h, durante a realização da ‘Caravana dos Direitos Humanos’, iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Em São Felipe, o mutirão será na sede do Creas, no centro da cidade. Mutuípe, por sua vez, terá os atendimentos realizados no Colégio Estadual de Tempo Integral São Felipe.
Já em Eunápolis, a população será atendida no dia 23 por meio dos projetos que serão desenvolvidos na unidade móvel do MPBA. A ação acontece durante a ‘III Feira da Agricultura’, no Espaço Rondelli, bairro Pequi, das 8h às 17h. O “Paternidade Responsável realiza gratuitamente reconhecimentos de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e convivência familiar (entre pais e filhos). O “Viver com Cidadania” tem como finalidade enfrentar o sub-registro civil de nascimento e promove atendimentos gratuitos para retirada de segundas vias de registros civis, de casamento e de óbito.
*sob supervisão de Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335)
