Inspeção integra ações do projeto ‘CSP Presente’ e busca diagnosticar desafios e propor melhorias para o sistema prisional brasileiro
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizaram hoje, dia 15, uma visita institucional à Penitenciária Lemos Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A comitiva foi recebida pelo diretor da unidade, o policial penal Deraldo Vidal Soares. A visita integra as ações do projeto ‘CSP Presente’, iniciativa da comissão voltada ao acompanhamento das condições do sistema prisional brasileiro, com foco na identificação de demandas, troca de experiências institucionais e construção de soluções para o aperfeiçoamento da execução penal e da segurança pública.
Atualmente, a Penitenciária Lemos Brito (PLB) possui 1.698 internos distribuídos em cinco módulos, entre os regimes fechado e semiaberto. Desse total, 310 custodiados cumprem pena no regime semiaberto. O coordenador do Ceosp, promotor de Justiça Hugo Casciano, ressaltou a importância da aproximação institucional entre o CNMP e o MPBA. “A ideia da visita é fortalecer a parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público da Bahia, promovendo a troca de experiências e o conhecimento dos desafios enfrentados pelos Ministérios Públicos estaduais para que possamos construir soluções conjuntas”, afirmou. Ele complementou que o MPBA se sente honrado em sediar a primeira edição do ‘CSP Presente’. “É uma oportunidade de estreitarmos laços com o Conselho Nacional do Ministério Público e também apresentar os trabalhos que já vêm sendo desenvolvidos pelo Ministério Público da Bahia no sistema prisional”, destacou.
Segundo a conselheira do CNMP Ivana Cei, a iniciativa pretende aproximar a comissão da realidade do sistema prisional nos estados brasileiros. “Nosso intuito é conhecer, visitar, ver as demandas e identificar o que pode ser melhorado e sugerido em todo o sistema prisional do Brasil. Elegemos Salvador como a primeira visita após diálogo com o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que prontamente colocou o Ministério Público da Bahia à disposição para essa inspeção”, afirmou. Ela destacou que a atuação da comissão está voltada ao fortalecimento das políticas públicas de segurança e ao enfrentamento da criminalidade organizada. “A comissão está trabalhando para melhorar o sistema prisional e trazer soluções não apenas para Salvador, mas para todo o Brasil”, registrou.
Participaram da visita o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp) do MPBA, promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna; a procuradora de Justiça e conselheira do CNMP, Ivana Cei, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública; o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Marco Antônio Amorim, membro auxiliar do CNMP; a procuradora regional do Trabalho, Séfora Cerqueira Char, membro colaborador do CNMP; o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Douglas Cavalheiro, membro colaborador do CNMP; e as promotoras de Justiça do MP baiano, Suelim Iasmine Braga e Ana Isabela Ribeiro Souza. Também estiveram presentes as analistas ministeriais Alessjose Berto, da área de Serviço Social, e Suziane Nascimento, da área de Pedagogia, ambas da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Ceosp.
A visita à unidade prisional ocorreu após a realização, ontem, dia 14, de seminário promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP em conjunto com o MPBA. O evento reuniu membros do Ministério Público, Defensoria Pública e representantes das forças de segurança para discutir desafios, perspectivas e estratégias voltadas à melhoria da segurança pública e do sistema prisional.
Crédito das fotos: Adriano Cardoso
