Responsável pela veiculação de leis, decretos, editais, licitações, entre outros atos oficiais, o Diário Oficial do Município (DOM) permite que a população tenha acesso às ações e decisões do Governo Municipal, por meio de edições diárias nos dias úteis.
Em maio deste ano, a Prefeitura de Vitória da Conquista criou o Departamento do Diário Oficial do Município, ligado à recém-criada Secretaria Especial de Transformação Pública. Entre os objetivos estão o planejamento, coordenação e execução dos procedimentos de recebimento, organização, revisão, formatação e publicação de atos oficiais, além da elaboração de relatórios gerenciais mensais, trimestrais e anuais com informações sobre o desempenho das atividades do departamento bem como a regularidade das publicações oficiais. No mesmo período da criação do Departamento, a publicação do DOM foi dividida em duas colunas, permitindo melhor visualização, organização e otimização do espaço da tela. Agora, a parte visual do DOM também foi modificada, com a substituição da foto da cidade por uma imagem de Vitória da Conquista a partir do Cristo de Mário Cravo.
“O DOM é o nosso canal oficial de transparência, onde a população pode acompanhar todas as decisões, atos administrativos, leis, decretos, portarias e demais publicações da gestão pública, para que cada cidadão tenha acesso às informações de forma clara, segura e em tempo real, fortalecendo a democracia e a confiança entre o governo e a sociedade. O nosso é com a transparência, a legalidade e o respeito ao cidadão. Por isso, convidamos todas as pessoas a acessarem o Diário Oficial para acompanhar de perto as ações que estamos desenvolvendo visando sempre o crescimento e o bem-estar do nosso município”, disse Edimário Freitas, secretário de Transformação Pública.
Conforme o decreto de criação do departamento, o setor é chefiado por servidor público municipal efetivo e será responsável ainda pelo treinamento, orientação e suporte técnico aos usuários internos do sistema de publicação oficial, para a garantia da padronização e da segurança do processo editorial.
Maria Eliane
Segundo a coordenadora do DOM, Maria Eliane Cordeiro, o Departamento do Diário Oficial do Município possibilita ainda que o cidadão tenha acesso a todas as etapas dos processos licitatórios, o que possibilita também o acompanhamento até a contratação da empresa vencedora.
“Além de facilitar o acesso aos editais de seleção e seus respectivos resultados, o DOM é uma fonte de obtenção de informações dos atos oficiais publicados diariamente e a garantia do direito ao acesso a informação. Por isso, o Diário Oficial tem prestado um importante serviço, garantindo com responsabilidade acessar também as leis, decretos e portarias de interesse coletivo”, ressaltou.
