Durante esta semana, postos de combustíveis de Vitória da Conquista estão sendo fiscalizados em uma operação conjunta realizada pelo Procon Municipal, Procon Bahia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir a qualidade dos combustíveis e proteger os direitos do consumidor.
Durante a ação, as equipes avaliam, simultaneamente, a qualidade do produto, a volumetria (quantidade abastecida), os preços praticados e o cumprimento das normas de informação ao consumidor.
O coordenador do Procon Municipal, Rafael Meira, ressaltou que a operação foi motivada por dúvidas frequentes dos consumidores. “Essa ação foi solicitada justamente para dar uma resposta à população, que constantemente questiona a qualidade do combustível, a quantidade abastecida e os preços praticados. Estamos atuando nesses pontos principais, além de verificar se os postos estão prestando as informações de forma clara e adequada”, afirmou.
Ele também reforçou o papel do consumidor no processo de fiscalização. “É importante destacar que o consumidor pode e deve acompanhar o abastecimento. Existe a obrigatoriedade de realização dos testes de qualidade e volumetria, e esses testes podem ser solicitados no momento do atendimento, sempre que houver dúvida ou suspeita”, completou.
De acordo com o coordenador do Procon Bahia, Leandro Loyola, a fiscalização tem caráter preventivo e também corretivo, diante das demandas registradas no estado. “Essa é uma ação conjunta que busca garantir a segurança do consumidor e a qualidade do produto ofertado. Estamos verificando o cumprimento da legislação consumerista, mas também atuando diretamente na análise dos combustíveis comercializados, assegurando que o que está sendo vendido esteja dentro dos padrões exigidos”, explicou.
Ele também destacou o avanço tecnológico empregado na operação. “Hoje contamos com um equipamento que permite fazer uma análise mais rápida no próprio local. Antes, era necessário coletar o material e encaminhar ao laboratório. Agora, conseguimos ter uma resposta mais imediata, o que dá mais agilidade à fiscalização e mais segurança para a população”, acrescentou.
A ação também observa possíveis irregularidades na formação de preços. Segundo o Procon Bahia, fiscalizações realizadas em outros municípios já resultaram na autuação de mais de 100 postos por indícios de aumento injustificado nos valores cobrados.
Ao abastecer, o consumidor tem o direito de solicitar testes de qualidade diretamente no posto, como o teste da proveta. Os estabelecimentos devem também disponibilizar o termodensímetro nas bombas de etanol, equipamento que permite ao consumidor verificar o aspecto e a densidade desse combustível. Caso haja suspeita de irregularidade, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor ou a ANP. Se forem constatadas infrações, o posto é autuado e passa a responder a processo administrativo, podendo sofrer penalidades previstas na legislação.
De acordo com a ANP, além das denúncias, as ações de fiscalização são planejadas com base em dados de monitoramento e informações de inteligência, o que permite direcionar as equipes para locais com maior indício de irregularidades.
Durante as operações, são realizados testes como a verificação do aspecto do combustível, o teste da proveta (que mede o teor de etanol na gasolina), além da análise de densidade no etanol e do uso de equipamentos específicos que identificam possíveis misturas irregulares. Caso seja constatada alguma não conformidade no momento da fiscalização, a ANP pode interditar imediatamente bombas e tanques, impedindo a comercialização do produto irregular.
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode acionar o Procon Municipal pelo telefone 3229-3666 ou entrar em contato com a ANP pelo número 0800 970 0267.
