Com o intuito de fortalecer a governança e aprimorar a gestão pública, a Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu nesta quarta-feira (10), o Comitê Intersetorial de Governança do Poder Executivo (CIG), por meio do Decreto Nº 23.885, publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O novo comitê tem como missão assessorar a Chefia do Poder Executivo na condução de políticas públicas, promovendo a implementação de diretrizes estratégicas e boas práticas.
O CIG é um órgão de natureza consultiva, criada para apoiar a gestão do Executivo Municipal. Seu foco principal é a aplicação de normas e diretrizes que visem à modernização da administração pública, à simplificação de processos e à avaliação de políticas públicas. O comitê será responsável por monitorar o desempenho da gestão, articular processos e implementar controles internos fundamentados na gestão de risco.
De acordo com o decreto, a criação do CIG tem como objetivos centrais: direcionar ações para alcançar resultados significativos para a sociedade, promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão pública, monitorar e avaliar a concepção e implementação de políticas públicas, gerar valor público e implementar controles internos.
O CIG será presidido pela prefeita Sheila Lemos e contará com a participação dos titulares das seguintes secretarias: Casa Civil, Secretaria Especial de Transformação Pública (SETP), Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (SPTC).Sidnei
As reuniões do comitê ocorrerão mensalmente, com datas previamente agendadas. A participação dos membros em ações e reuniões será considerada uma prestação de serviço público relevante, ou seja, realizada sem remuneração adicional.
