Publicação integra ações do projeto ‘MP+Diverso’ e reforça o respeito aos direitos e à dignidade no envelhecimento
O Ministério Público do Estado da Bahia participou do lançamento da cartilha “Pessoa Idosa LGBTQIAPN+: Direitos, Respeito e Visibilidade no Envelhecimento”, na última sexta-feira, dia 15, em Salvador. A publicação reúne orientações sobre os direitos dessa parcela da população e foi apresentada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sjdh), como parte da programação do ‘Maio da Diversidade’. A iniciativa busca promover a cidadania e fortalecer políticas públicas voltadas à população LGBTQI+.
Elaborada de forma coletiva, a cartilha contou com a contribuição da promotora de Justiça Márcia Teixeira, dos servidores do MPBA, Rafael Torres de Cerqueira e Ingrid Rochelle Rêgo Nogueira, além de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cepi). O material aborda o processo de envelhecimento dessa população, reconhecendo o direito de viver a sua identidade e sexualidade com dignidade, cuidado e respeito.
“O objetivo é conscientizar a sociedade e orientar instituições públicas para o acolhimento adequado da pessoa idosa LGBTQI+ que ainda enfrenta situações de discriminação e invisibilidade. A cartilha destaca a importância da garantia de direitos fundamentais e do respeito à diversidade, princípios que também orientam a atuação do MPBA na defesa dos direitos humanos”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira. Ela complementou que a ação integra as ações do projeto ‘MP+Diverso’, que busca fortalecer o enfrentamento à violência, ampliar o acesso à Justiça e incentivar a produção de conhecimento sobre a realidade dessa população no estado. O projeto também contribui para o monitoramento de políticas públicas e a atuação articulada com a sociedade civil e instituições.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de Milena Miranda DRT Ba 2510
**Fotos: Cleomário Alves/Ascom SJDH
