O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) estará amanhã e no sábado, dias 24 e 25, em Ilhéus, oferecendo atendimentos gratuitos e especializados à população. Os moradores da região terão acesso aos serviços prestados pelos projetos “Paternidade Responsável”, com realização de reconhecimentos espontâneos de paternidade, exames de DNA e acordos de alimentos, e “Viver com Cidadania”, que viabiliza a emissão de segundas via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação do MPBA integra o Projeto Periferia de Direitos, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), e será realizada no Caminho Um, em frente à Central da Urbis. A participação do Ministério Público acontece por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), que garantirá o atendimento direto à população na unidade móvel instalada no local durante os dois dias de atividades.
Os atendimentos serão realizados por promotores de Justiça e servidores da comarca de Ilhéus, com o apoio técnico de servidores do Caocif. Além dos serviços previamente definidos, poderão ser acolhidas outras demandas de natureza cível e de família que surjam durante a ação.
