Recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentias financiará compra de equipamentos para os trabalhadores
Uma parceria firmada hoje, dia 8, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, fortalecerá a política ambiental de Santo Antônio de Jesus, com impactos diretos na valorização e melhoria do trabalho de mais de 30 catadores de materiais recicláveis do município. A parceria firmada pelo Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF) e a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Recôncavo Baiano (ACRB) permitirá o repasse de recursos do fundo para a associação responsável pelo projeto ‘Roda Verde’, aprovado pelo conselho do FDDF como iniciativa voltada à sustentabilidade ambiental.
O recurso, de R$ 800mil, revertido ao projeto será investido na compra de equipamentos fundamentais ao trabalho desenvolvido pela associação, que atua há 24 anos na região. Para a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci, o acordo representa mais do que a formalização de uma parceria institucional, configurando “o fortalecimento de um compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável e a justiça social”. O projeto aprovado pelo FDDF envolve dignidade humana, inclusão socioprodutiva e qualidade de vida para a população, resumiu a procuradora, ressaltando que “promover práticas sustentáveis e incentivar políticas públicas eficazes significa investir em um futuro mais equilibrado, justo e consciente”.
A presidente do FDDF, promotora de Justiça Andréa Scaff, destacou a relevância da atuação conjunta das instituições envolvidas para concretização do momento vivenciado hoje. Segundo ela, o MPT destinou o recurso ao FDDF, a Defensoria movimentou a associação para apresentar o projeto ao Fundo do MPBA, que avaliou criteriosamente e aprovou o projeto que dialoga com os direitos fundamentais para recebimento do recurso. Andréa Scaff lembrou que o FDDF foi criado em 2024 e que a ACRB é uma das primeiras instituições a receber recursos do fundo em 2026.
Emocionado, o coordenador técnico da associação, Renilton Silva, agradeceu pelo apoio e afirmou que o projeto permitirá à entidade “trilhar dias melhores”. Ele também chamou atenção para a necessidade de valorização da categoria. “É triste quando as pessoas ainda tratam a questão do resíduo sólido como lixo e, consequentemente, boa parte da categoria não é vista porque as pessoas ignoram o lixo. Uma vez que temos esse retorno do Ministério Público, passamos a ter uma nova percepção do que é o trabalho e o
trabalhador. Isso é dignidade e possibilita que cada ser humano seja visto e valorizado como deve ser”, declarou.
A procuradora do Trabalho Adriana Campelo enfatizou a importância da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis e também destacou o trabalho coletivo realizado entre as instituições. Ela lembrou que muitos trabalhadores ainda atuam em condições precárias e que a iniciativa permitirá melhores condições de trabalho e aumento da produtividade. O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino Souza, agradeceu a parceria e reforçou a importância da destinação correta dos resíduos recicláveis. Também participaram da assinatura do termo de parceria a promotora de Justiça Patrícia Kathy Mendes; o presidente da associação, Roque Reis; o secretário municipal de Meio Ambiente, André Luiz Andrade; além de representantes do município e da
associação.
A defensora pública de Santo Antônio de Jesus Bianca Fantinato afirmou que o investimento representa um passo importante para ampliar a coleta seletiva no município. “Hoje é um dia de celebração”, disse ela, informando que a Defensoria trabalhou o projeto junto com a associação, que tem na parceria firmada “um ato de defesa de direitos e valorização dos catadores”. A coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria Pública, Marina Pimenta, destacou que o momento simboliza a concretização da finalidade do FDDF ao fazer os recursos chegarem diretamente às comunidades. Segundo ela, a iniciativa demonstra como ações dessa natureza podem promover mudanças concretas na vida da população.
Foto: Liz Severo
