Com a proximidade da Páscoa, período em que aumenta o consumo de pescados e outros alimentos, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Vigilância Sanitária, intensificou a fiscalização em estabelecimentos atacadistas do município. A ação tem caráter preventivo e busca garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas de segurança e dos direitos do consumidor.
Durante as inspeções, as equipes observam uma série de critérios, como registro dos produtos, prazo de validade, acondicionamento, características físicas, além das condições das embalagens. Também é verificado se os estabelecimentos cumprem exigências básicas, como a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta e a sinalização informando sua existência.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o Procon notificou a empresa em razão do descumprimento da Lei Municipal 1.586/2008, que torna obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para consulta em estabelecimentos comerciais. O mesmo estabelecimento foi identificado com o alvará sanitário vencido, o que reforça a importância das ações contínuas de monitoramento.
O Procon também registrou duas notificações em estabelecimento atacadista: a ausência de placa informativa e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local de fácil acesso aos consumidores, além da violação ao art. 6º, inciso III, do CDC, por não haver especificado adequadamente os preços de alguns chocolates.
De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Meira, a iniciativa tem como principal objetivo proteger o consumidor neste período de maior demanda. “O Procon tem realizado fiscalizações preventivas nesse período que antecede a Páscoa. Nossa intenção é verificar as condições de exposição dos peixes e o cumprimento das normas consumeristas, além de garantir que os produtos tenham informações claras, como composição, dados do fabricante e prazo de validade”, explicou.
Ele também destacou que o consumidor tem um papel fundamental nesse processo e deve estar atento no momento da compra. “A orientação é sempre conferir o rótulo, verificar a validade e evitar produtos com embalagens danificadas. No caso dos congelados, o acúmulo de gelo ou líquido pode indicar armazenamento inadequado, tornando o produto impróprio para consumo”, alertou.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, reforçou o alerta para os riscos sanitários neste período de maior consumo. “Nesta época do ano, há um aumento significativo na procura por peixes, o que exige ainda mais atenção. Intensificamos as ações de fiscalização para avaliar o risco sanitário, a qualidade dos produtos, o acondicionamento correto e as condições gerais de comercialização”, destacou.
Segundo ele, as equipes têm realizado inspeções em diversos estabelecimentos, incluindo atacadistas e peixarias, com foco na segurança alimentar. “Verificamos se os produtos atendem às condições mínimas exigidas, como qualidade, armazenamento adequado e controle de temperatura, especialmente no caso dos congelados. Também avaliamos as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos, garantindo que estejam aptos a oferecer alimentos seguros à população”, completou.
Para quem está nas compras do dia a dia, a presença da fiscalização traz mais tranquilidade. A dona de casa Francisca Nascimento, que acompanhou a ação em um dos atacadistas, destacou a sensação de segurança. “A gente se sente mais segura, porque vê que está tudo limpo, higienizado. É bom saber que está levando um produto de qualidade para casa”, afirmou.
A ação segue acontecendo em outros pontos da cidade ao longo da semana, reforçando o compromisso dos órgãos municipais com a saúde pública e a defesa do consumidor.
Caso identifique alguma irregularidade, o consumidor pode procurar o Procon ou a Vigilância Sanitária, além de registrar a denúncia por meio da Ouvidoria Municipal, através da plataforma Fala. BR.
