As discussões sobre a criação da nova legislação municipal foram feitas pelo grupo focal
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) encerrou, nesta quinta-feira (11), o seminário “Benefícios Eventuais no Suas: Desafios da Proteção em Contextos de Vulnerabilidade e o Papel da Gestão na Garantia de Direitos”. O evento começou na manhã da quarta-feira (10) com uma apresentação para os servidores e equipe de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do município. Após a abertura, foram realizados três momentos formativos com o grupo focal específico, que será responsável pela construção da nova metodologia de trabalho e da proposta para uma nova legislação municipal.
Os Benefícios Eventuais estão previstos na Política de Assistência Social e destinam-se à proteção de indivíduos e famílias diante de situações temporárias de vulnerabilidade. A regulamentação e a forma de atendimento aos beneficiários são de responsabilidade dos municípios. A partir desse processo formativo, e em diálogo com o Conselho Municipal de Assistência Social, Vitória da Conquista busca reestruturar a oferta dos benefícios eventuais, construindo coletivamente uma proposta de nova legislação municipal. O grupo focal seguirá se reunindo nos próximos meses para dar continuidade às discussões.
-
- O grupo focal seguirá se reunindo para discutir a reformulação da legislação que trata sobre Benefícios Eventuais
-
- Os encontros do segundo dia do seminário aconteceram no Centro de Convivência do Idoso
O processo formativo foi conduzido pelas professoras Ana Lígia Gomes e Yheda Gaioli, referências nacionais na área de Assistência Social. Para Ana Lígia, o seminário marca o início de uma jornada que irá promover mudanças e impactar na vida dos usuários da assistência social. “Ao longo desses dois dias realizamos um nivelamento conceitual eficaz, que despertou interesse e motivação nos participantes. Esse é o começo de uma jornada importante para regulamentar os benefícios eventuais, que contará com o Conselho Municipal e a gestão. Tenho certeza de que o resultado será positivo e trará impactos significativos na vida da população”, destacou.
-
- Dayana Evelinne
-
- Aldair Floes
-
- Ana Lígia Gomes
A coordenadora da Proteção Social Básica, Dayana Evelinne, foi uma das responsáveis pela organização do processo formativo. Ela também avaliou positivamente o seminário. “Esse processo formativo era aguardado há muito tempo pelas equipes da assistência social. Ele fortalece o trabalho realizado diariamente e abre caminho para que possamos construir, de forma participativa, uma legislação que realmente dialogue com a realidade da população e das nossas unidades”, afirmou.
Entre os participantes do grupo focal está o gerente de Benefícios Eventuais da Semdes, Aldair Floes. Atuando diretamente na área, ele ressalta a relevância da iniciativa. “Esta capacitação representa um avanço importante para o município, já que poucos lugares no Brasil dão a devida atenção aos benefícios eventuais. Eles são um direito essencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, e é fundamental que a população os conheça e saiba como acessá-los. Esse processo vai beneficiar tanto os profissionais que atendem nas unidades da rede quanto a própria gestão, resultando em respostas mais eficazes para as famílias em momentos de maior vulnerabilidade”, avaliou Aldair.
