A abertura do seminário aconteceu no auditório Lúcia Dórea, no Cemae
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) iniciou, nesta quarta-feira (10), o seminário “Benefícios Eventuais no SUAS: Desafios da Proteção em Contextos de Vulnerabilidade e o Papel da Gestão na Garantia de Direitos”, que tem como objetivo debater os conceitos que fundamentam os Benefícios Eventuais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de promover a construção coletiva de uma proposta de nova legislação municipal. O evento acontece até esta quinta-feira (11) com a realização de grupos focais com os trabalhadores.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a iniciativa reafirma o compromisso da gestão em ofertar um atendimento qualificado à população que demanda a assistência social no município. “Esse seminário sobre os benefícios eventuais reflete o compromisso da gestão municipal em qualificar a forma como a assistência social chega à população. Nesses dois dias vamos discutir a concepção dos benefícios eventuais, trabalhar com os profissionais da assistência social formas de garantir atendimento de qualidade, e principalmente apontar a direção para a criação de uma nova lei municipal que regule os benefícios eventuais em nível local”, afirmou o secretário.
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- Michael Farias
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- Yheda Gaioli
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- Ana Lígia
As discussões nesses dois dias serão mediadas pelas professoras Ana Lígia Gomes e Yheda Gaioli, que são referências nacionais na área de Assistência Social. “Esse primeiro momento é de alinhamento conceitual, falando das normativas e do que a gente hoje reconhecido no Suas dos Benefícios Eventuais. Depois, traremos uma oficina com os grupos menores. Primeiro porque a gente aposta que o Suas é uma política pública participativa. Portanto, se a gente entende que o trabalhador precisa desenvolver métodos de participação com a população, tudo que a gente for pensar de construção do trabalho também é coletivo. E, segundo, a ideia que orienta a gente é que a normativa por si só não garante que a realidade seja alterada. A legislação precisa vir de um conjunto de práticas, por isso que esse grupo também vai ser preparado para pensar quando a gente altera uma legislação, o que isso muda na prática”, explicou Yheda Gaioli.
Para Ana Lígia, que é consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na área de regulação e operacionalização dos Benefícios Eventuais em todo o território nacional, esse momento é fundamental para a valorização da política de assistência social no município. “Não tem outra forma dos trabalhadores alcançarem sua valorização se a política de assistência social não for valorizada. A aposta é essa. O Suas será forte se os seus trabalhadores apostarem no processo formativo e forem bem formados e valorizados”, afirmou Ana Lígia.
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- Leda Freitas
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- Larissa Bahia
Participam da abertura do seminário trabalhadores do Suas, representantes das Organizações da Sociedade civil (OSCs), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Defesa Civil do município e trabalhadores de políticas transversais, como Igualdade Racial, LGBTQIPN+ e segurança Alimentar.
A presidente do CMAS, Leda Freitas, reforçou o papel do conselho neste processo. “Isso mostra a importância que o município de Vitória da Conquista vem dando para essa população mais vulnerável, discutindo a política não num gabinete fechado, mas com quem está na ponta, quem escuta as demandas e sabe onde precisamos avançar. Em nome do Conselho, vamos continuar avançando. Precisamos consolidar essa política como uma política de direitos humanos, e não como uma política de caridade ou assistencialismo”, destacou a presidente do CMAS.
A técnica de referência do Abrigo Provisório Pernoite, Larissa Bahia, avaliou a importância do evento para a qualificação dos serviços. “É um evento necessário. A gente precisa se manter sempre atualizado alinhando a nossa prática, o que a gente tem de atualização na política mesmo. Esse seminário é uma oportunidade importante para a gente participar juntos e poder dizer do que a gente tem dúvida e do que a gente já sabe que funciona e contribuir cada vez mais para a gente qualificar o serviço que a gente oferece. Enquanto o servidor, nós aqui também, estamos na linha de frente desse cuidado e desse suporte que a gente oferece para as pessoas”, afirmou Larissa.
