Terceira edição do Conexão Procon & OAB esgota inscrições em debate sobre Direito do Consumidor -

A parceria entre a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Subseção Feira de Santana) e o Procon Bahia realiza, nesta quinta-feira (28), a terceira edição do projeto “Conexão Procon & OAB pelo Direito do Consumidor”. O evento, que acontece às 18h, teve suas 300 vagas esgotadas rapidamente, demonstrando o forte interesse da comunidade acadêmica pelo tema.

Com iniciativas desta natureza, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana segue incentivando a conscientização tanto de futuros doutores quanto da população em geral. Ao aproximar os órgãos de defesa do consumidor da comunidade acadêmica, o Governo Municipal atua diretamente na formação de profissionais mais qualificados e, simultaneamente, fomenta a disseminação de informações essenciais para que o cidadão conheça e resguarde os seus direitos no mercado.

O superintendente do Procon Feira de Santana, Maurício Carvalho, destaca o papel pedagógico e social da ação, que já passou por outras duas instituições de ensino no ano anterior. “Esse evento nasceu exatamente dessa parceria e cumpre um papel importante que é o de levar conhecimento e trocar experiências com o estudante de Direito. O jovem advogado, assim que começa a atuar, frequentemente se depara com demandas de consumo. Trazer o funcionamento dos órgãos de defesa, além de debater temas atuais como práticas abusivas, planos de saúde e superendividamento, enriquece a formação e prepara esses futuros profissionais”, pontuou Maurício Carvalho.

A visão é compartilhada por Evelyn Matos, presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana, que celebrou o preenchimento total das vagas nesta terceira edição. “Almejamos trazer, junto ao Procon Feira, o procedimento administrativo para que os alunos saibam orientar os futuros clientes a resolver demandas sem assoberbar o Judiciário. O Procon Bahia complementará com a discussão sobre o superendividamento, cenário que afeta boa parte da população brasileira, e finalizaremos com a prática da advocacia de consumo, que muitas vezes é a porta de entrada da carreira jurídica”, explicou.

Engajamento Acadêmico

Para a coordenação do curso de Direito da Unifat, o evento representa um marco de estímulo técnico para os discentes. A coordenadora Karla Oliver ressaltou o entusiasmo gerado nos corredores da faculdade e a expectativa de continuidade do projeto. “Essa parceria com o Procon Feira, Procon Bahia e a OAB vem para fomentar conhecimentos acadêmicos e sanar dúvidas em uma área que os alunos se deparam logo cedo na prática. A procura foi tão expressiva que a capacidade do auditório para 300 pessoas esgotou, e buscamos formas de ampliar. Os alunos que participarem do evento ganharam um certificado de 4 horas. Esperamos estreitar ainda mais esses laços para eventos futuros”, concluiu.

Programação dos Painéis

•Painel 01: PROCON: Do atendimento e a resolução de conflitos: Procedimentos administrativos e desjudicialização.

•Painel 02: Do Código à Prática: Desvendando as Abusividades: Relações de consumo, planos de saúde e práticas abusivas

•Painel 03: Superendividamento: Prevenção, Tratamento e Dignidade do Consumidor:Cenário nacional e aplicação da Lei do Superendividamento.

O encontro técnico será realizado no auditório do Centro Universitário Anísio Teixeira (Unifat), instituição localizada na Avenida João Durval Carneiro, nº 4.118, no bairro Caseb. A estrutura foi preparada para receber os 300 estudantes inscritos, oferecendo um espaço adequado para a imersão nos debates práticos da área jurídica.