A Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu o reconhecimento de situação de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) devido à estiagem prolongada. A Portaria nº 2.858 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (19).
Distribuição de cesta básica
O reconhecimento oficial, que abrange também outras 10 cidades em seis estados, permite que o município solicite recursos federais para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser usados para adquirir cestas básicas, água mineral e kits de higiene, além de auxiliar na reconstrução de áreas afetadas.
De acordo com o coordenador interino da Defesa Civil do município, David Ribeiro, o reconhecimento é resultado de um processo que envolve as três esferas de governo. O último decreto municipal foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9 de setembro. “A cada seis meses, a prefeita deve publicar os decretos municipais de estiagem”, explica Ribeiro. Em seguida, os documentos são enviados ao governo estadual para homologação e, depois, ao governo federal para o reconhecimento final.
David Ribeiro
Com a situação de emergência reconhecida, o município pode buscar ações como a manutenção da Operação Carro-Pipa, ajuda humanitária e convênios para a reconstrução de aguadas e açudes que beneficiam a população afetada.
Ações da Defesa Civil Municipal
A Coordenação de Proteção e Defesa Civil de Vitória da Conquista tem envidado esforços para mitigar os efeitos da estiagem. Equipes estão em campo realizando levantamentos na zona rural e urbana para identificar as necessidades da população.
Recentemente, a coordenadora Rosângela Freitas esteve em Salvador para se reunir com secretarias estaduais e com o comando do 19º Batalhão de Engenharia de Combate (BC), responsável pela Operação Carro-Pipa no município. O objetivo foi aprimorar o apoio e buscar novos auxílios.
Como resultado dessas ações, representantes da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec) estão visitando, nesta terça-feira (23), algumas áreas da zona rural de Vitória da Conquista para avaliar a homologação do decreto e, possivelmente, liberar novas ajudas.
Mapeamento e recadastramento de famílias da zona rural para ampliação da Operação Carro-Pipa
A colaboração com o Exército, que gerencia a Operação Carro-Pipa, também tem avançado. Segundo Rosa, o objetivo é incluir novas localidades no programa, reativar cartões e, com a liberação de mais recursos de Brasília, aumentar a frota de carros-pipa em janeiro para ampliar o atendimento.
