O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana promoveu, na tarde desta sexta-feira (8), uma reunião com professores da rede municipal para tratar dos próximos encaminhamentos relacionados aos precatórios do Fundef. Segundo a entidade, mais de 200 educadores participaram do encontro, realizado no auditório da Lucidata.
De acordo com o sindicato, a reunião teve como foco as parcelas previstas para 2027 e 2028, além da ação judicial movida para discutir os juros incidentes sobre os valores. Durante o encontro, o presidente licenciado do SINDESP, Hamilton Ramos, apresentou informações sobre a atuação da entidade nos últimos dois anos em defesa dos professores contemplados pelo precatório.
A reunião também contou com uma participação ao vivo de representantes de um fundo de investimento de São Paulo, interessado na compra dos créditos das parcelas futuras de 2027 e 2028 com deságio. Durante a apresentação, Newton Lins de Noronha explicou o funcionamento da possível operação financeira e respondeu a questionamentos dos professores sobre a cessão de crédito.
O advogado Danilo Freitas participou do encontro e apresentou os aspectos jurídicos da negociação. Segundo ele, a eventual antecipação dos valores está amparada por decisão da Justiça Federal, que autorizou o desbloqueio e a livre negociação da parte destinada aos professores.
Outro tema discutido foi a ação ajuizada pelo sindicato para buscar o pagamento dos juros sobre os precatórios. De acordo com Danilo Freitas, o entendimento da entidade é de que, assim como o valor principal é atualizado em favor do município, a parcela destinada aos professores, correspondente a 60% do total, também deve ser acrescida de juros e correção.
Os participantes também puderam tirar dúvidas sobre a proposta apresentada pelo fundo de investimento. Ainda de acordo com a entidade, houve manifestação favorável de professores presentes à possibilidade de cessão dos créditos referentes às parcelas futuras.
O sindicato informou que deverá apresentar na próxima semana um relatório detalhado sobre a proposta e os próximos passos relacionados à possível negociação dos créditos de 2027 e 2028.
