Com foco no fortalecimento das políticas públicas culturais e na construção coletiva de diretrizes para o setor, a Prefeitura de Vitória da Conquista realiza, nesta terça-feira (5), a VI Conferência Municipal de Cultura, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. O encontro marca uma etapa decisiva na elaboração do Plano Municipal de Cultura, que terá validade de 10 anos e irá nortear os investimentos, ações e estratégias culturais do município.
A conferência reúne representantes do poder público, sociedade civil, artistas, produtores e conselheiros culturais para discutir e deliberar propostas construídas ao longo de um amplo processo participativo iniciado em 2024. Ao todo, mais de 900 pessoas participaram das escutas presenciais e on-line, resultando em milhares de contribuições que agora são debatidas e votadas.
Eixos temáticos e programação
Durante a conferência, os participantes discutem oito eixos principais:
- Gestão e Participação Social
- Fomento à Cultura
- Patrimônio e Memória
- Formação e Infraestrutura
- Equipamentos Culturais
- Cultura Digital e Direitos Digitais
- Economia Criativa e Solidária
- Cultura, Bem Viver e Ação Climática
A programação inclui palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho e plenária final, onde as propostas são votadas e aprovadas.
O Plano Municipal de Cultura segue o modelo do Sistema Nacional de Cultura, estruturado em três pilares: participação social, planejamento e financiamento. Para sua elaboração, foi realizado um extenso diagnóstico do município, com base em dados oficiais, estudos acadêmicos e escutas públicas.
O secretário Municipal de Cultura, Alecxandre Magno, reforçou o caráter democrático e estruturante do plano. “Esse é um momento de construção coletiva. A conferência consolida tudo o que foi ouvido nas escutas e define as melhores propostas para o futuro da cultura no município. É um plano que vai além das gestões, garantindo continuidade. Cultura não é gasto, é investimento”.
Ele também destacou os avanços recentes, como o acesso a recursos federais e projetos em andamento, incluindo a circulação da carreta da cultura e a requalificação de equipamentos culturais.
Construção coletiva e planejamento estratégico
Foram analisados dados históricos, legislações desde 1930, execuções orçamentárias, atas do Conselho Municipal de Cultura e mais de 120 estudos acadêmicos. Além disso, o município realizou escutas setoriais, territoriais e digitais, gerando entre seis e sete mil contribuições.
A partir desse levantamento, foram propostas, inicialmente, mais de 200 metas, que agora estão sendo consolidadas em cerca de 60 a 67 metas viáveis, com previsão de execução ao longo da próxima década.
O consultor Aléxis Góis destacou a complexidade e a importância desse processo. “Estamos falando de um trabalho extremamente minucioso, que envolve diagnóstico cultural, análise de dados e escuta ativa da população. O plano permite pensar estrategicamente os investimentos, superar desafios e aproveitar oportunidades, garantindo a continuidade das políticas públicas”.
Investimento e viabilidade do plano
A estimativa inicial para execução completa das propostas chega a aproximadamente R$ 350 milhões. No entanto, parte desse valor deve vir de parcerias, recursos externos e iniciativas da própria sociedade civil. Atualmente, o orçamento municipal destinado à Cultura gira em torno de R$ 15 a 16 milhões por ano, o que projeta cerca de R$ 150 milhões garantidos ao longo dos 10 anos do plano.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Washington Rodrigues, ressaltou que a ausência do plano até então limitava o acesso do município a recursos. “Sem o Plano Municipal de Cultura, ficamos de fora de diversos editais e investimentos. Ele é fundamental para o fomento cultural e para garantir recursos estaduais, federais e até da iniciativa privada”, reforçou.
Participação popular e inclusão
A coordenadora municipal de Cultura, Maíza Leite, enfatizou o caráter participativo do processo. “Realizamos escutas nos bairros, distritos e também com crianças, de forma lúdica. Esse plano nasce da escuta da população e representa um momento histórico para a cultura de Vitória da Conquista”.
A inclusão de comunidades mais afastadas também foi destacada pelo subtenente Muniz, vereador que representa o Conselho Municipal de Cultura na Câmara de Vereadores. “Estamos levando a cultura até onde antes não chegava. Esse plano dá voz a pessoas que estavam invisíveis e permite descobrir talentos nas comunidades”.
Para artistas e produtores culturais, como Mateus Rodrigues, da quadrilha Luz do Nordeste, o momento é de reconhecimento: “É importante se sentir ouvido e ter voz nesse processo. A expectativa é sair daqui mais fortalecidos”.
Já a produtora cultural Ana Aragão reforça a importância da participação social. Ela participou da conferência representando o Coletivo Cultural MiniFest, que, no ano passado, realizou um festival de teatro para crianças. “A política cultural precisa da sociedade civil. É fundamental que mais pessoas ocupem esses espaços e ajudem a construir uma cultura mais ampla e diversa. A gente tá aqui pra ajudar, de alguma forma, a construir esse plano municipal como sociedade civil e também tentar fortalecer as iniciativas para as infâncias que é o nosso papel aqui como coletivo.”
Impacto na economia e no turismo
O presidente do Conselho Municipal de Turismo, Itamar Figueiredo, destacou a relação direta entre cultura e desenvolvimento econômico. “A cultura fortalece o turismo e o turismo fortalece a cultura. Temos uma identidade cultural muito forte, que movimenta a economia e valoriza nossas tradições”.
As propostas aprovadas serão sistematizadas em um relatório final, que servirá de base para o projeto de lei do Plano Municipal de Cultura. A expectativa é que o documento seja encaminhado à Câmara de Vereadores e sancionado ainda neste semestre.
